São Petersburgo - O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, aproveitou o 11º Congresso do Partido “Rússia Unida”, do qual que é dirigente, para apresentar um ambicioso plano de modernização do seu país.
Sem fazer o balanço do trabalho realizado à frente do governo russo, Putin passou à enumeração das prioridades da sua política futura.
“Pretendemos concentrar-nos nas prioridades fulcrais, a primeira das quais é a garantia do funcionamento estável das empresas básicas, a elaboração de programas para a sua renovação técnica e modernização”, declarou Putin.
O primeiro-ministro colocou como segunda prioridade “o estímulo de produtos altamente tecnológicos nacionais para exportação”, seguida do “desenvolvimento da construção civil.
Em quarto lugar, ele colocou o “apoio ao consumo interno, nomeadamente a um ramo tão importante como a construção automóvel” e, por fim, apontou “a luta contra o desemprego e a solução dos problemas das monocidades (conjunto habitacionais que dependem do funcionamento de uma ou de poucas fábricas)”.
O chefe do Governo russo prometeu, para 2010, o investimento de 10 bilhões de euros para apoiar os setores da alta tecnologia.
“Vamos conceder mais de 100 bilhões de rublos (cerca de 2,5 bilhões de euros) para programas espaciais civis; 96 bilhões de rublos (mais de 2 bilhões de euros) para a indústria nuclear; 22 bilhões de rublos (cerca 500 milhões de euros) para a aeronáutica.
No total, 400 bilhões de rublos (mais de 10 bilhões de euros) de apoio aos setores da alta tecnologia”, enumerou.
Putin prometeu uma ajuda extra de 90 bilhões de rublos, nos próximos três anos, às principais universidades do país.
O primeiro-ministro russo destacou que as encomendas militares vão aumentar 8,5% no próximo ano e afirmou que se “trata de uma ferramenta importantíssima para modernizar, tanto o próprio sctor de defesa, como as indústrias afins”.
Conservadorismo
Após o discurso de Putin, a “Rússia Unida”, partido que tem a maioria na Câmara Baixa do Parlamento e nas assembleias regionais, aprovou um documento programático que, pela primeira vez, proclama o conservadorismo como ideologia oficial desta organização.
Boris Grizlov, presidente do Conselho Supremo da Rússia Unida, definiu o conservadorismo como “a ideologia da estabilidade e do desenvolvimento, a constante renovação criativa da sociedade, sem estagnações nem revoluções”.
Após frisar a importância das tradições históricas e valores familiares, Grizlov acrescentou que “o conservadorismo russo tem um caráter aberto, não renuncia às polêmicas dentro do partido, nem com os seus oponentes, e está disposto a assimilar ideias novas e, por conseguinte, garantir a modernização do país”.
Fonte: Lusa - 21/11/09
domingo, 22 de novembro de 2009
Situação de Portugal é "algo preocupante"
O Presidente da República apelou ontem à capacidade inovadora e criativa dos portugueses para inverter a situação "algo preocupante" que o país atravessa.
"O país precisa do contribuo activo das comunidades locais para concretizar a recuperação económica", afirmou Cavaco Silva, numa sessão em São João da Madeira, que marcou o encerramento da primeira jornada do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras.
Lembrando a "situação algo preocupante" que o país atravessa, com o desemprego elevado, um endividamento que é "excessivo" e uma fraca competitividade internacional, o Chefe de Estado renovou o apelo à mobilização dos portugueses para inverter o cenário.
"Precisamos de mobilizar todas as nossas forças para inverter esta situação e é fundamental mobilizar a capacidade criativa e inovadora dos portugueses para essa recuperação económica", sublinhou.
Nesse sentido, frisou, é fundamentar reforçar a cultura de inovação para aumentar a produtividade e competitividade da produção nacional nos mercados internacionais.
Essa inovação poderá ser realizada nos mais variados domínios, não dizendo apenas respeito à actividade económica, sustentou o Presidente da República, argumentando que "em todos os ramos e actividade nós podemos apostar na inovação".
Cavaco Silva sublinhou também o "contributo fundamental" que essas mesmas comunidades locais podem dar para a recuperação económica do país, nomeadamente através de acções solidárias para com os mais vulneráveis ou da criação de riqueza aproveitando os seus próprios recursos.
Fonte: Económico - 22/11/09
"O país precisa do contribuo activo das comunidades locais para concretizar a recuperação económica", afirmou Cavaco Silva, numa sessão em São João da Madeira, que marcou o encerramento da primeira jornada do Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras.
Lembrando a "situação algo preocupante" que o país atravessa, com o desemprego elevado, um endividamento que é "excessivo" e uma fraca competitividade internacional, o Chefe de Estado renovou o apelo à mobilização dos portugueses para inverter o cenário.
"Precisamos de mobilizar todas as nossas forças para inverter esta situação e é fundamental mobilizar a capacidade criativa e inovadora dos portugueses para essa recuperação económica", sublinhou.
Nesse sentido, frisou, é fundamentar reforçar a cultura de inovação para aumentar a produtividade e competitividade da produção nacional nos mercados internacionais.
Essa inovação poderá ser realizada nos mais variados domínios, não dizendo apenas respeito à actividade económica, sustentou o Presidente da República, argumentando que "em todos os ramos e actividade nós podemos apostar na inovação".
Cavaco Silva sublinhou também o "contributo fundamental" que essas mesmas comunidades locais podem dar para a recuperação económica do país, nomeadamente através de acções solidárias para com os mais vulneráveis ou da criação de riqueza aproveitando os seus próprios recursos.
Fonte: Económico - 22/11/09
Cobrança de spread bancário é questionada
Discussão coloca taxa como fator limitante ao crescimento do Brasil
PAULO MARINHO
No início deste mês, surgiu um debate sobre a elevada taxa do spread bancário cobrado no Brasil, que estaria sendo um fator limitante do crescimento do País.
Há quem diga que existe uma acomodação dos bancos porque não fazem uma política de redução do valor cobrado.
Outros acreditam que existe uma falha de gestão do Governo Federal.
Talvez não seja tão simples para o leitor compreender que essa discussão está tão atrelada a ele que, inclusive, pode definir o seu futuro financeiro.
Para esclarecer dúvidas, o professor do curso de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Magalhães, traduz a palavra “spread” e contextualiza a sua importância no cenário macroeconômico.
“Spread é a diferença entre o que os bancos pagam de juros em relação a empréstimos e o que eles cobram às pessoas que pegam empréstimos.
Então, vamos dizer que um banco pague 15% a 12% ao ano e cobre 150% de cheque especial ao ano. Essa é a conta”, explicitou Magalhães.
Mas, por que a diferença é tão grande?
Os argumentos são muitos e vão desde os tributos que são pagos até o custo de uma unidade com várias pessoas trabalhando.
A alegação principal, porém, seria a de que o número de inadimplentes é elevado, o que consequentemente acarretaria uma carga maior para assegurar o lucro das instituições financeiras.
A inadimplência no caso do cheque especial alcança uma média de 10%.
Hoje, existe um projeto do deputado federal Pedro Eugênio que tem por objetivo obrigar os bancos a baixar o spread de acordo com a redução da taxa Selic (juros cobrado pelo Governo Federal ao conceder empréstimos).
No campo das ideias, a proposição é válida. De toda forma, a prática mostra uma conjuntura bem mais complexa.
Segundo o professor André Magalhães, os bancários não se sentirão atraídos a acatar esse tipo de determinação se saírem perdendo na meta orçamentária anual.
“Eles não emprestarão dinheiro se tiverem um limite que lhes faça sair perdendo. Não tem sentido”, avaliou.
Dentre os variados especialistas no tema, uma proposta ganha força: a gestão deveria ter uma linha de incentivo à competitividade no setor.
Ou seja, aumentar o número de instituições bancárias no País. “Comparado com os Estados Unidos, o Brasil tem poucos bancos.
Tem que abrir espaço pra que seja feita uma regulamentação nesse sentido.
Temos muitas regras para abrir um banco”, observou Magalhães.
Fonte: Folha de Pernambuco - 22/11/09
PAULO MARINHO
No início deste mês, surgiu um debate sobre a elevada taxa do spread bancário cobrado no Brasil, que estaria sendo um fator limitante do crescimento do País.
Há quem diga que existe uma acomodação dos bancos porque não fazem uma política de redução do valor cobrado.
Outros acreditam que existe uma falha de gestão do Governo Federal.
Talvez não seja tão simples para o leitor compreender que essa discussão está tão atrelada a ele que, inclusive, pode definir o seu futuro financeiro.
Para esclarecer dúvidas, o professor do curso de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Magalhães, traduz a palavra “spread” e contextualiza a sua importância no cenário macroeconômico.
“Spread é a diferença entre o que os bancos pagam de juros em relação a empréstimos e o que eles cobram às pessoas que pegam empréstimos.
Então, vamos dizer que um banco pague 15% a 12% ao ano e cobre 150% de cheque especial ao ano. Essa é a conta”, explicitou Magalhães.
Mas, por que a diferença é tão grande?
Os argumentos são muitos e vão desde os tributos que são pagos até o custo de uma unidade com várias pessoas trabalhando.
A alegação principal, porém, seria a de que o número de inadimplentes é elevado, o que consequentemente acarretaria uma carga maior para assegurar o lucro das instituições financeiras.
A inadimplência no caso do cheque especial alcança uma média de 10%.
Hoje, existe um projeto do deputado federal Pedro Eugênio que tem por objetivo obrigar os bancos a baixar o spread de acordo com a redução da taxa Selic (juros cobrado pelo Governo Federal ao conceder empréstimos).
No campo das ideias, a proposição é válida. De toda forma, a prática mostra uma conjuntura bem mais complexa.
Segundo o professor André Magalhães, os bancários não se sentirão atraídos a acatar esse tipo de determinação se saírem perdendo na meta orçamentária anual.
“Eles não emprestarão dinheiro se tiverem um limite que lhes faça sair perdendo. Não tem sentido”, avaliou.
Dentre os variados especialistas no tema, uma proposta ganha força: a gestão deveria ter uma linha de incentivo à competitividade no setor.
Ou seja, aumentar o número de instituições bancárias no País. “Comparado com os Estados Unidos, o Brasil tem poucos bancos.
Tem que abrir espaço pra que seja feita uma regulamentação nesse sentido.
Temos muitas regras para abrir um banco”, observou Magalhães.
Fonte: Folha de Pernambuco - 22/11/09
‘Os riscos das PPPs são muito grandes’
Anna Ruth Dantas - Repórter
A Parceria Público Privada no Brasil é uma “demagogia regulatória”. Em um primeiro momento os gestores públicos prometem muito para atrair os investidores. Depois se tornam inadimplentes para os empresários que acreditaram no projeto.
A análise é do advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo. Autor de vários livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, Marçal Justen desmitifica o “encanto” dos gestores públicos com a Parceria Público Privada.
As declarações surgem, exatamente, no momento em que Governo do Estado e Prefeitura de Natal optaram pelo modelo de PPP para construir o estádio Arena das Dunas.
Para o advogado, a Parceria Público Privada onera os cofres públicos e, pela pouca segurança jurídica, não se mostra atrativo para os investidores estrangeiros.
Especificamente sobre os projetos da Copa do Mundo de 2014, onde as capitais, inclusive Natal, planejam executar obras com PPP, o advogado alerta: “É muito mais interessante sobre diversos ângulos, politicamente inclusive, a implantação de uma concessão comum do que ter os cofres públicos, a entidade estatal, arcando com parte dos custos”.
O advogado, que esteve em Natal participando do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, observa que é preciso cautela com o modelo da PPP e destaca que os investidores estrangeiros já estão alerta para o perigo que há nesse tipo de negócio no Brasil.
Sobre Parceria Público Privada, vantagens, modelo e problemas, Marçal Justen concedeu a seguinte entrevista.
A Parceria Público Privada parece que virou “moda”. Para todo grande projeto se fala em PPP. Como o senhor avalia isso?
Acho que a PPP tem uma atração decorrente da novidade, sem dúvida, a ideia de associação da iniciativa privada com o poder público é antiga e é praticada largamente no Brasil. A PPP é uma modalidade específica de concessão que foi introduzida há pouco tempo e que tem pouca experiência no Brasil e, portanto, é uma incógnita ainda se dará certo (no Brasil) ou não. Principalmente, porque há uma dificuldade (para PPP) decorrente do plano da insegurança jurídica.
O senhor afirma que a PPP é uma incógnita. Ou seja, o que poderá ocorrer com esses projetos que estão se confiando em PPP?
A maior parte dos projetos que foram planejados, projetados (para PPP) acabaram se transformando uma concessão comum. Por que?
Porque a diferença de uma concessão comum é que na PPP a manutenção ou implantação do empreendimento se faz com recursos públicos. Numa concessão típica, tradicional, a implantação se faz com recursos privados e na maior parte dos casos não existe necessidade de recursos públicos concorrerem para manutenção do empreendimento.
O que se passa em uma PPP?
A remuneração do particular é obtida mediante tarifa ou outro tipo de receita que é arrecada perante particular e receita proveniente dos cofres públicos. É muito mais interessante sobre diversos ângulos, politicamente inclusive, a implantação de uma concessão comum do que ter os cofres públicos, a entidade estatal, arcando com parte dos custos disso. A PPP é muito adequada naqueles casos em que por razões econômicas, políticas ou de qualquer outra ordem, a população não tem condição de pagar o preço necessário a implantação do empreendimento via tarifa. Normalmente a ideia de PPP é de subsídio estatal.No Rio Grande do Norte nós temos um caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante que deverá ser construído no sistema PPP. Seria viável?
É um tema interessante. É até possível haver essa ideia porque possivelmente seria uma concessão administrativa em que o particular arcaria com todos os investimentos da infraestrutura e operaria parcialmente o sistema, recebendo em contrapartida dinheiro pago pelos usuários, mas também uma remuneração que é proveniente de cofres públicos. O maior exemplo típico de PPP são presídios. Ou seja, o presídio é construído pela iniciativa privada, ele é construído para operação por parte do Estado, já que nenhum presídio do Brasil pode ser operado por um particular, mas toda infraestrutura é mantida, todos os serviços a segurança de preso, alimentação, limpeza é fornecido pelo particular e o custo disso tudo é diluído em um prazo longo de modo que a administração, não há tarifa, mas ela (a administração) paga o preço do pacote. Ao invés de pagar de uma vez só, vai pagando ao longo do tempo.
Ouvindo as suas explicações, a impressão é que o senhor está desmistificando todo “encanto” de solução que os gestores vêem em uma PPP?
A PPP é mais onerosa para os cofres públicos, para o cidadão?
Sem dúvida. Ou seja, não é que seja mais onerosa para os cofres públicos, mas na verdade ela envolve uma transferência da responsabilidade do custo do usuário para o poder público. Portanto, se você tiver um pedágio comum em uma rodovia, na modelagem da concessão comum tradicional, o custo é repartido pelos usuários e eles pagam o montante necessário a assegurar a amortização dos investimentos e mais algum tipo de lucro para o concessionário. Em uma PPP os usuários pagam menos e a diferença vem de cofres públicos de verbas, que normalmente são muito escassas.
Esse complemento do usuário com o cofre público, para repassar a empresa que opera à PPP, os recursos públicos vem de onde, do próprio orçamento?
Exatamente. Esse é o problema inclusive da segurança jurídica. Até que ponto é possível nós imaginarmos que o poder público terá condição de manter o custeio disso durante 20 ou 30 anos. Por isso o grande desafio da PPP brasileira é fornecer instrumentos de garantias adicionais, aqueles adicionais, para em uma hipótese de risco ou de variação política existir um modo de pagar.
Ou seja, para o investidor que busca o Brasil aderir a uma Parceria Público Privada não há segurança?
É algo muito complicado para o investidor pela ausência de segurança. A lei de PPPs tem todo um diploma, conjunto de regras sobre mecanismo de garantia para o investidor de modo que ocorra uma oneração específica, por exemplo, de certos títulos públicos, há um fundo integrado por várias ações e outros bens patrimoniais que serão, eventualmente, objeto de garantia para o investidor se, ao longo do tempo, o poder público deixar de cumprir espontaneamente aquilo que prometeu. Ou seja, é uma espécie de fiança para o Governo e ele (o Governo) tem uma garantia para si mesmo diante do risco que o investidor assumiu.
Ou seja, para o Brasil, que vê PPP como grande alternativa, é preciso mudar a legislação?
Eu diria que percebo que em vários níveis de governo a PPP era a solução que se vislumbrava para suprir todas as deficiências de infraestrutura. No entanto, a análise mais aprofundada se vislumbrou que é muito mais conveniente, oportuno, fazer concessão comum do que uma PPP. Portanto, não é ocasional que tenha o Brasil tão pouca experiência em PPP e acho que vai continuar tendo.
O Brasil será sede da Copa de 2014. Natal será uma das sedes, que tem projetos milionários.
E esses gestores, como a prefeita de Natal e a governadora Wilma de Faria, estão cofiando em Parcerias Público Privadas. Esses gestores não estão otimistas em apostar no modelo de PPP?
Talvez estejam um pouco otimistas demais. Os riscos são muitos grandes, os investimentos em um primeiro momento são muito intensos. Você pode ter conjugação de diversas ordens de investimento, mas vai precisar do investimento de particular. Há um enorme risco do que denomino de demagogia regulatória. Essa é uma expressão que utilizo para indicar a ausência de seriedade na condução de uma delegação a iniciativa privada. E a característica da demagogia regulatória são dois momentos muito peculiares. No primeiro momento o governo promete mundos e fundos para que o investidor privado faça o investimento, assegura uma remuneração extraordinariamente vantajosa para captar o investimento. E no segundo momento o poder público nega o cumprimento daquilo que prometeu. Como decorrência nós temos uma ausência de seriedade no trato da coisa e o resultado é conflito, poder judiciário sendo chamado, o usuário insatisfeito e uma ausência de consciência precisa e exata de que, um contrato dessa ordem, é de longo prazo, vai onerar gerações futuras e terá que ser cumprido nos termos em que foi colocado. Portanto, não é possível que se faça investimento de R$ 2 bilhões ou R$ 5 milhões para pagar durante 10, 20 anos em condições que são impossíveis de serem satisfeitas.
Essa “demagogia regulatória” já chegou ao investidor estrangeiro, ou seja, ele teme aderir a uma PPP no Brasil?
Sem dúvida. Isso é uma tradição que levou ao desaparecimento das concessões no cenário brasileiro. Essa visão é muito clara do investidor estrangeiro que não é tolo. Ele sabe das dificuldades que existem e tem um conjunto de experiências atualmente em litígios que são reiterados no setor de telefonia, de energia elétrica, de rodovias. Há muitos litígios e decorrentes da má delegação.
Temos um projeto de Arena das Dunas para Copa de 2014 que custará R$ 300 milhões. Como operacionalizar isso em uma Parceria Público Privada? Esse dinheiro para erguer vem de onde?
Essa é uma indagação que é fundamental de ser definida. Ele virá dos cofres públicos? Se vier de lá (dos cofres públicos) a ideia de PPP fica um pouco desaturada. A ideia da PPP é que os recursos venham da iniciativa privada que vai explorar ao longo do tempo. Se você tiver um investimento estatal terá uma obra pública igual a tantas que a gente conhece.
Essa cautela toda que o senhor tem de PPP no Brasil se estende ao mercado mundial, ou a situação do Brasil é peculiar?
A situação do Brasil é peculiar. A situação do Brasil, grande parte dos Estados e Municípios estão quebrados, têm passíveis representados por precatórios, em valor que chega a R$ 100 bilhões. O Estado de São Paulo deve R$ 5 bilhões. Devem valores gigantescos e não pagam essas dívidas. No estrangeiro o maior e mais confiável devedor é o Estado. No Brasil há esse sério problema de Estados e Municípios que são inadimplentes. Uma PPP no Brasil tem grande risco. O Estado brasileiro deve, não nega e não paga.
Fonte: Tribuna do Norte - RN - 22/11/09
A Parceria Público Privada no Brasil é uma “demagogia regulatória”. Em um primeiro momento os gestores públicos prometem muito para atrair os investidores. Depois se tornam inadimplentes para os empresários que acreditaram no projeto.
A análise é do advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo. Autor de vários livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, Marçal Justen desmitifica o “encanto” dos gestores públicos com a Parceria Público Privada.
As declarações surgem, exatamente, no momento em que Governo do Estado e Prefeitura de Natal optaram pelo modelo de PPP para construir o estádio Arena das Dunas.
Para o advogado, a Parceria Público Privada onera os cofres públicos e, pela pouca segurança jurídica, não se mostra atrativo para os investidores estrangeiros.
Especificamente sobre os projetos da Copa do Mundo de 2014, onde as capitais, inclusive Natal, planejam executar obras com PPP, o advogado alerta: “É muito mais interessante sobre diversos ângulos, politicamente inclusive, a implantação de uma concessão comum do que ter os cofres públicos, a entidade estatal, arcando com parte dos custos”.
O advogado, que esteve em Natal participando do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, observa que é preciso cautela com o modelo da PPP e destaca que os investidores estrangeiros já estão alerta para o perigo que há nesse tipo de negócio no Brasil.
Sobre Parceria Público Privada, vantagens, modelo e problemas, Marçal Justen concedeu a seguinte entrevista.
A Parceria Público Privada parece que virou “moda”. Para todo grande projeto se fala em PPP. Como o senhor avalia isso?
Acho que a PPP tem uma atração decorrente da novidade, sem dúvida, a ideia de associação da iniciativa privada com o poder público é antiga e é praticada largamente no Brasil. A PPP é uma modalidade específica de concessão que foi introduzida há pouco tempo e que tem pouca experiência no Brasil e, portanto, é uma incógnita ainda se dará certo (no Brasil) ou não. Principalmente, porque há uma dificuldade (para PPP) decorrente do plano da insegurança jurídica.
O senhor afirma que a PPP é uma incógnita. Ou seja, o que poderá ocorrer com esses projetos que estão se confiando em PPP?
A maior parte dos projetos que foram planejados, projetados (para PPP) acabaram se transformando uma concessão comum. Por que?
Porque a diferença de uma concessão comum é que na PPP a manutenção ou implantação do empreendimento se faz com recursos públicos. Numa concessão típica, tradicional, a implantação se faz com recursos privados e na maior parte dos casos não existe necessidade de recursos públicos concorrerem para manutenção do empreendimento.
O que se passa em uma PPP?
A remuneração do particular é obtida mediante tarifa ou outro tipo de receita que é arrecada perante particular e receita proveniente dos cofres públicos. É muito mais interessante sobre diversos ângulos, politicamente inclusive, a implantação de uma concessão comum do que ter os cofres públicos, a entidade estatal, arcando com parte dos custos disso. A PPP é muito adequada naqueles casos em que por razões econômicas, políticas ou de qualquer outra ordem, a população não tem condição de pagar o preço necessário a implantação do empreendimento via tarifa. Normalmente a ideia de PPP é de subsídio estatal.No Rio Grande do Norte nós temos um caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante que deverá ser construído no sistema PPP. Seria viável?
É um tema interessante. É até possível haver essa ideia porque possivelmente seria uma concessão administrativa em que o particular arcaria com todos os investimentos da infraestrutura e operaria parcialmente o sistema, recebendo em contrapartida dinheiro pago pelos usuários, mas também uma remuneração que é proveniente de cofres públicos. O maior exemplo típico de PPP são presídios. Ou seja, o presídio é construído pela iniciativa privada, ele é construído para operação por parte do Estado, já que nenhum presídio do Brasil pode ser operado por um particular, mas toda infraestrutura é mantida, todos os serviços a segurança de preso, alimentação, limpeza é fornecido pelo particular e o custo disso tudo é diluído em um prazo longo de modo que a administração, não há tarifa, mas ela (a administração) paga o preço do pacote. Ao invés de pagar de uma vez só, vai pagando ao longo do tempo.
Ouvindo as suas explicações, a impressão é que o senhor está desmistificando todo “encanto” de solução que os gestores vêem em uma PPP?
A PPP é mais onerosa para os cofres públicos, para o cidadão?
Sem dúvida. Ou seja, não é que seja mais onerosa para os cofres públicos, mas na verdade ela envolve uma transferência da responsabilidade do custo do usuário para o poder público. Portanto, se você tiver um pedágio comum em uma rodovia, na modelagem da concessão comum tradicional, o custo é repartido pelos usuários e eles pagam o montante necessário a assegurar a amortização dos investimentos e mais algum tipo de lucro para o concessionário. Em uma PPP os usuários pagam menos e a diferença vem de cofres públicos de verbas, que normalmente são muito escassas.
Esse complemento do usuário com o cofre público, para repassar a empresa que opera à PPP, os recursos públicos vem de onde, do próprio orçamento?
Exatamente. Esse é o problema inclusive da segurança jurídica. Até que ponto é possível nós imaginarmos que o poder público terá condição de manter o custeio disso durante 20 ou 30 anos. Por isso o grande desafio da PPP brasileira é fornecer instrumentos de garantias adicionais, aqueles adicionais, para em uma hipótese de risco ou de variação política existir um modo de pagar.
Ou seja, para o investidor que busca o Brasil aderir a uma Parceria Público Privada não há segurança?
É algo muito complicado para o investidor pela ausência de segurança. A lei de PPPs tem todo um diploma, conjunto de regras sobre mecanismo de garantia para o investidor de modo que ocorra uma oneração específica, por exemplo, de certos títulos públicos, há um fundo integrado por várias ações e outros bens patrimoniais que serão, eventualmente, objeto de garantia para o investidor se, ao longo do tempo, o poder público deixar de cumprir espontaneamente aquilo que prometeu. Ou seja, é uma espécie de fiança para o Governo e ele (o Governo) tem uma garantia para si mesmo diante do risco que o investidor assumiu.
Ou seja, para o Brasil, que vê PPP como grande alternativa, é preciso mudar a legislação?
Eu diria que percebo que em vários níveis de governo a PPP era a solução que se vislumbrava para suprir todas as deficiências de infraestrutura. No entanto, a análise mais aprofundada se vislumbrou que é muito mais conveniente, oportuno, fazer concessão comum do que uma PPP. Portanto, não é ocasional que tenha o Brasil tão pouca experiência em PPP e acho que vai continuar tendo.
O Brasil será sede da Copa de 2014. Natal será uma das sedes, que tem projetos milionários.
E esses gestores, como a prefeita de Natal e a governadora Wilma de Faria, estão cofiando em Parcerias Público Privadas. Esses gestores não estão otimistas em apostar no modelo de PPP?
Talvez estejam um pouco otimistas demais. Os riscos são muitos grandes, os investimentos em um primeiro momento são muito intensos. Você pode ter conjugação de diversas ordens de investimento, mas vai precisar do investimento de particular. Há um enorme risco do que denomino de demagogia regulatória. Essa é uma expressão que utilizo para indicar a ausência de seriedade na condução de uma delegação a iniciativa privada. E a característica da demagogia regulatória são dois momentos muito peculiares. No primeiro momento o governo promete mundos e fundos para que o investidor privado faça o investimento, assegura uma remuneração extraordinariamente vantajosa para captar o investimento. E no segundo momento o poder público nega o cumprimento daquilo que prometeu. Como decorrência nós temos uma ausência de seriedade no trato da coisa e o resultado é conflito, poder judiciário sendo chamado, o usuário insatisfeito e uma ausência de consciência precisa e exata de que, um contrato dessa ordem, é de longo prazo, vai onerar gerações futuras e terá que ser cumprido nos termos em que foi colocado. Portanto, não é possível que se faça investimento de R$ 2 bilhões ou R$ 5 milhões para pagar durante 10, 20 anos em condições que são impossíveis de serem satisfeitas.
Essa “demagogia regulatória” já chegou ao investidor estrangeiro, ou seja, ele teme aderir a uma PPP no Brasil?
Sem dúvida. Isso é uma tradição que levou ao desaparecimento das concessões no cenário brasileiro. Essa visão é muito clara do investidor estrangeiro que não é tolo. Ele sabe das dificuldades que existem e tem um conjunto de experiências atualmente em litígios que são reiterados no setor de telefonia, de energia elétrica, de rodovias. Há muitos litígios e decorrentes da má delegação.
Temos um projeto de Arena das Dunas para Copa de 2014 que custará R$ 300 milhões. Como operacionalizar isso em uma Parceria Público Privada? Esse dinheiro para erguer vem de onde?
Essa é uma indagação que é fundamental de ser definida. Ele virá dos cofres públicos? Se vier de lá (dos cofres públicos) a ideia de PPP fica um pouco desaturada. A ideia da PPP é que os recursos venham da iniciativa privada que vai explorar ao longo do tempo. Se você tiver um investimento estatal terá uma obra pública igual a tantas que a gente conhece.
Essa cautela toda que o senhor tem de PPP no Brasil se estende ao mercado mundial, ou a situação do Brasil é peculiar?
A situação do Brasil é peculiar. A situação do Brasil, grande parte dos Estados e Municípios estão quebrados, têm passíveis representados por precatórios, em valor que chega a R$ 100 bilhões. O Estado de São Paulo deve R$ 5 bilhões. Devem valores gigantescos e não pagam essas dívidas. No estrangeiro o maior e mais confiável devedor é o Estado. No Brasil há esse sério problema de Estados e Municípios que são inadimplentes. Uma PPP no Brasil tem grande risco. O Estado brasileiro deve, não nega e não paga.
Fonte: Tribuna do Norte - RN - 22/11/09
sábado, 21 de novembro de 2009
Natal - RN :Arena vai ser construída por parceria público-privada
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), deflagrou ontem o processo de Parceira Público-Privada (PPP) para construção, gestão e manutenção do projeto do estádio Arena das Dunas, em Natal.
A governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita Micarla de Sousa (PV) anunciaram sobre a definição somente na manhã de ontem, após reunião na governadoria.
O Diário Oficial do Estado do mesmo dia já trazia a publicação de uma manifestação de interesse dando um prazo de dez dias para os interessados apresentarem projetos, estudos, levantamentos e investigações a serem elaborados para estruturação de modelagem de PPP.
Frankie MarconeWilma de Faria e Micarla de Sousa discutem o modelo de licitação
O procurador-geral do município, Bruno Macedo Dantas, explicou que o procedimento atual diz respeito a uma prévia do processo de concorrência.
Isto quer dizer que o período onde será escolhida a empresa responsável pela PPP, através de licitação, virá posteriormente. “Antes da concorrência serão definidos os valores da contrapartida (Governo e Prefeitura), prazo da concessão”, disse Macêdo.
Durante a reunião entre a governadora e a prefeita de Natal ficou definido que o Estado será o deflagrador do processo licitatório.
Após a apresentação das propostas, a Setur divulgará no DOE o nome das empresas autorizadas a realizar os estudos.
A partir da data da autorização, os interessados autorizados terão o prazo de 60 dias para apresentação do resultado dos trabalhos.
“Os projetos que forem aproveitados total ou parcialmente serão ressarcidos pelo vencedor do processo licitatório”, afirmou o secretário estadual de Turismo e coordenador-geral do comitê da potiguar da Copa de 2014, Fernando Fernandes.
Concluído o processo que viabilizará os estudos e projetos da Arena das Dunas, Governo do Estado e Prefeitura de Natal realização uma audiência pública para, a partir daí, ser deflagrada a concorrência nos moldes da lei 8666/93, a lei das Licitações.
Durante a reunião, a prefeita Micarla de Sousa, demonstrou total interesse em acordar todas as questões políticas e administrativas que envolvem a construção da Arena das Dunas.
“Até o fim da nossa administração teremos que ter concluído 100% das obras e sem esquecer que até lá poderemos ter passados por três Governos no Estado”, alertou a prefeita, acrescentando que “o momento é de partilhar as responsabilidades com a consolidação de decisões técnico-administrativas entre as duas esferas de governo”.
Foi definida uma parceria público-privada estadual. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Vágner Araújo, tem um comprometimento inferior às despesas quando comparado com o PPP municipal, portanto, torna-se bem mais viável a sua execução.
Reconstrução do Centro pode ser descartada
Diferentemente do projeto inicial, cuja concepção definia, entre outras coisas, a demolição do Centro Administrativo do Governo do Estado, o projeto formatado por meio de PPP e que teve ontem a anuência da governadora Wilma de Faria e da prefeita Micarla de Sousa não insere qualquer dos prédios que abrigam a maior parte das Secretarias Estaduais.
O procurador-geral do município, Bruno Macedo, observou que, presentes no encontro, representantes da Valora Engenharia, empresa especializada em avaliações patrimoniais e econômicas, recomendaram que não fosse feita a PPP da Arena das Dunas incluindo o Centro Administrativo.
A Prefeitura não tem sido simpática à demolição dos prédios da administração estadual.
O temor da administração da prefeita Micarla de Sousa parte do princípio de que assumindo o compromisso de pagar mensalmente os “aluguéis” para utilizar a estrutura estes sejam muito elevados e difíceis de serem arcados .
A opinião já tem adeptos inclusive no próprio Governo do Estado.
“Há a possibilidade do Centro Administrativo ficar como está”, admitiu o secretário Fernando Fernandes, defensor do projeto original.
Modelo do consórcio está definido Durante a reunião entre a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa ficou definido, também, a criação de um consócio para operacionalizar e acompanhar todo o andamento da obra, além de haver um partilhamento acerca das responsabilidades e garantias financeiras.
“A ideia é que o estado contrate e o município de Natal se consocie a PPP”, explicou o secretário Vagner Araújo.
Ele garantiu que estado e município não desembolsarão nenhum recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas.
Os investidores terão como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os terrenos localizados na área do Complexo das Dunas, podendo ainda ocorrer permuta com os terrenos de propriedade do poder público em outras áreas da capital.
A governadora Wilma de Faria alertou para a importância de cumprir os prazos estipulados pela Federação Internacional de Futebol.
“Estamos discutindo com a prefeitura a melhor forma de viabilizar esse importante projeto que é trazer a copa 2014 para o Rio Grande do Norte”, frisou, alertando que até 2012 a obra do Estádio das Dunas deverá está concluída.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte - RN - 21/11/09
A governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita Micarla de Sousa (PV) anunciaram sobre a definição somente na manhã de ontem, após reunião na governadoria.
O Diário Oficial do Estado do mesmo dia já trazia a publicação de uma manifestação de interesse dando um prazo de dez dias para os interessados apresentarem projetos, estudos, levantamentos e investigações a serem elaborados para estruturação de modelagem de PPP.
Frankie MarconeWilma de Faria e Micarla de Sousa discutem o modelo de licitação
O procurador-geral do município, Bruno Macedo Dantas, explicou que o procedimento atual diz respeito a uma prévia do processo de concorrência.
Isto quer dizer que o período onde será escolhida a empresa responsável pela PPP, através de licitação, virá posteriormente. “Antes da concorrência serão definidos os valores da contrapartida (Governo e Prefeitura), prazo da concessão”, disse Macêdo.
Durante a reunião entre a governadora e a prefeita de Natal ficou definido que o Estado será o deflagrador do processo licitatório.
Após a apresentação das propostas, a Setur divulgará no DOE o nome das empresas autorizadas a realizar os estudos.
A partir da data da autorização, os interessados autorizados terão o prazo de 60 dias para apresentação do resultado dos trabalhos.
“Os projetos que forem aproveitados total ou parcialmente serão ressarcidos pelo vencedor do processo licitatório”, afirmou o secretário estadual de Turismo e coordenador-geral do comitê da potiguar da Copa de 2014, Fernando Fernandes.
Concluído o processo que viabilizará os estudos e projetos da Arena das Dunas, Governo do Estado e Prefeitura de Natal realização uma audiência pública para, a partir daí, ser deflagrada a concorrência nos moldes da lei 8666/93, a lei das Licitações.
Durante a reunião, a prefeita Micarla de Sousa, demonstrou total interesse em acordar todas as questões políticas e administrativas que envolvem a construção da Arena das Dunas.
“Até o fim da nossa administração teremos que ter concluído 100% das obras e sem esquecer que até lá poderemos ter passados por três Governos no Estado”, alertou a prefeita, acrescentando que “o momento é de partilhar as responsabilidades com a consolidação de decisões técnico-administrativas entre as duas esferas de governo”.
Foi definida uma parceria público-privada estadual. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Vágner Araújo, tem um comprometimento inferior às despesas quando comparado com o PPP municipal, portanto, torna-se bem mais viável a sua execução.
Reconstrução do Centro pode ser descartada
Diferentemente do projeto inicial, cuja concepção definia, entre outras coisas, a demolição do Centro Administrativo do Governo do Estado, o projeto formatado por meio de PPP e que teve ontem a anuência da governadora Wilma de Faria e da prefeita Micarla de Sousa não insere qualquer dos prédios que abrigam a maior parte das Secretarias Estaduais.
O procurador-geral do município, Bruno Macedo, observou que, presentes no encontro, representantes da Valora Engenharia, empresa especializada em avaliações patrimoniais e econômicas, recomendaram que não fosse feita a PPP da Arena das Dunas incluindo o Centro Administrativo.
A Prefeitura não tem sido simpática à demolição dos prédios da administração estadual.
O temor da administração da prefeita Micarla de Sousa parte do princípio de que assumindo o compromisso de pagar mensalmente os “aluguéis” para utilizar a estrutura estes sejam muito elevados e difíceis de serem arcados .
A opinião já tem adeptos inclusive no próprio Governo do Estado.
“Há a possibilidade do Centro Administrativo ficar como está”, admitiu o secretário Fernando Fernandes, defensor do projeto original.
Modelo do consórcio está definido Durante a reunião entre a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa ficou definido, também, a criação de um consócio para operacionalizar e acompanhar todo o andamento da obra, além de haver um partilhamento acerca das responsabilidades e garantias financeiras.
“A ideia é que o estado contrate e o município de Natal se consocie a PPP”, explicou o secretário Vagner Araújo.
Ele garantiu que estado e município não desembolsarão nenhum recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas.
Os investidores terão como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os terrenos localizados na área do Complexo das Dunas, podendo ainda ocorrer permuta com os terrenos de propriedade do poder público em outras áreas da capital.
A governadora Wilma de Faria alertou para a importância de cumprir os prazos estipulados pela Federação Internacional de Futebol.
“Estamos discutindo com a prefeitura a melhor forma de viabilizar esse importante projeto que é trazer a copa 2014 para o Rio Grande do Norte”, frisou, alertando que até 2012 a obra do Estádio das Dunas deverá está concluída.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte - RN - 21/11/09
Ventoinhas gigantes da EDP transformam paisagem dos EUA
Bruno Proença, em Chicago
António Mexia inaugurou, no Illinois, aquele que poderá vir a ser o maior parque eólico dos Estados Unidos.
A paisagem da estrada 65, que liga Indianapolis a Chicago, mudou.
Antes eram apenas plantações de milho para além do horizonte, agora juntam-se ventoinhas gigantes.
A diferença é destacada por um proprietário de terras de White County, por onde passa a estrada do Estado de Illinois, e a responsável pela mudança é a empresa portuguesa que quer ter o maior parque eólico dos Estados Unidos - a EDP Renováveis.
Esta foi a novidade apresentada por António Mexia, presidente da operadora portuguesa, que na quinta-feira inaugurou a primeira fase do parque eólico ‘Weadow Lake', em White County.
"Em 2012, serão necessárias duas horas para atravessar o parque.
Será o maior dos Estados Unidos com 1.000 MW", afirmou António Mexia no final do seu discurso, dentro duma tenda montada no meio do parque eólico, rodeada de milho num dia de frio e chuva.
Para já, está concluída a primeira parte do projecto, que garante 200 MW de energia gerados por 121 turbinas de vento, que dá para fornecer 60 mil casas.
A segunda fase já arrancou e tem metade das dimensões: 100 MW para sustentar 30 mil casas. Num total, as duas primeiras fases exigem à EDP Renováveis um investimento de 600 milhões de dólares.
Para o próximo ano, estão previstas mais duas fases.
E António Mexia deseja que todo o projecto de 1.000 MW esteja concluído em 2012, mas responsáveis da Horizon - a empresa da EDP Renováveis nos Estados Unidos - admitem que o objectivo só será atingido em 2014.
Fonte: Económico - PT - 21/11/09
António Mexia inaugurou, no Illinois, aquele que poderá vir a ser o maior parque eólico dos Estados Unidos.
A paisagem da estrada 65, que liga Indianapolis a Chicago, mudou.
Antes eram apenas plantações de milho para além do horizonte, agora juntam-se ventoinhas gigantes.
A diferença é destacada por um proprietário de terras de White County, por onde passa a estrada do Estado de Illinois, e a responsável pela mudança é a empresa portuguesa que quer ter o maior parque eólico dos Estados Unidos - a EDP Renováveis.
Esta foi a novidade apresentada por António Mexia, presidente da operadora portuguesa, que na quinta-feira inaugurou a primeira fase do parque eólico ‘Weadow Lake', em White County.
"Em 2012, serão necessárias duas horas para atravessar o parque.
Será o maior dos Estados Unidos com 1.000 MW", afirmou António Mexia no final do seu discurso, dentro duma tenda montada no meio do parque eólico, rodeada de milho num dia de frio e chuva.
Para já, está concluída a primeira parte do projecto, que garante 200 MW de energia gerados por 121 turbinas de vento, que dá para fornecer 60 mil casas.
A segunda fase já arrancou e tem metade das dimensões: 100 MW para sustentar 30 mil casas. Num total, as duas primeiras fases exigem à EDP Renováveis um investimento de 600 milhões de dólares.
Para o próximo ano, estão previstas mais duas fases.
E António Mexia deseja que todo o projecto de 1.000 MW esteja concluído em 2012, mas responsáveis da Horizon - a empresa da EDP Renováveis nos Estados Unidos - admitem que o objectivo só será atingido em 2014.
Fonte: Económico - PT - 21/11/09
Governo quer zerar municípios sem biblioteca até junho de 2010
Três em cada quatro brasileiros não frequentam bibliotecas.
Para reverter este quadro, ampliar o acesso ao livro e formar novos leitores, o Ministério da Cultura aposta na construção e modernização de bibliotecas municipais.
A meta, segundo o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, é zerar, até junho de 2010, o número de municípios sem biblioteca.
Desde 2004, 1,2 mil foram implantadas. Mais mil foram modernizadas nos últimos dois anos, disse.
"Um acervo desatualizado e pouco atraente não ajuda. É preciso transformar as bibliotecas em espaços culturais, fazer do cartão da biblioteca um passaporte para o universo literário, e não mantê-las como meros depósitos de livros", afirmou Fabiano dos Santos.
A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios em 2007, revela que o brasileiro não frequenta bibliotecas.
Esta foi a resposta dada por 73% dos entrevistados, que representam 126 milhões de pessoas.
Os argumentos vão desde a falta de interesse ou hábito pela leitura (24%) à ausência de uma biblioteca próxima (16%).
Mesmo os leitores não têm o hábito de ir à biblioteca, como afirmaram 58% dos entrevistados, que representam 55 milhões de brasileiros.
Por outro lado, 52,8 milhões ou 55% dos leitores entrevistados informaram que, além de emprestar livros, usam as bibliotecas como ambiente de pesquisa e estudo.
Já 15,9 milhões de brasileiros leitores ou 17% dos entrevistados vão às bibliotecas para ler por prazer.
Para atingir a meta de zerar o número de municípios sem biblioteca, o governo federal contratou a Fundação Getulio Vargas para fazer um mapeamento.
O problema, de acordo com o diretor do Livro, Leitura e Literatura do MEC, é que nem todas as administrações municipais são parceiras.
"Depois de uma eleição, é comum ver a antiga biblioteca da cidade transformada em posto de saúde", afirmou Fabiano dos Santos.
Fonte: da Agência Brasil - 21/11/09
Para reverter este quadro, ampliar o acesso ao livro e formar novos leitores, o Ministério da Cultura aposta na construção e modernização de bibliotecas municipais.
A meta, segundo o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, é zerar, até junho de 2010, o número de municípios sem biblioteca.
Desde 2004, 1,2 mil foram implantadas. Mais mil foram modernizadas nos últimos dois anos, disse.
"Um acervo desatualizado e pouco atraente não ajuda. É preciso transformar as bibliotecas em espaços culturais, fazer do cartão da biblioteca um passaporte para o universo literário, e não mantê-las como meros depósitos de livros", afirmou Fabiano dos Santos.
A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios em 2007, revela que o brasileiro não frequenta bibliotecas.
Esta foi a resposta dada por 73% dos entrevistados, que representam 126 milhões de pessoas.
Os argumentos vão desde a falta de interesse ou hábito pela leitura (24%) à ausência de uma biblioteca próxima (16%).
Mesmo os leitores não têm o hábito de ir à biblioteca, como afirmaram 58% dos entrevistados, que representam 55 milhões de brasileiros.
Por outro lado, 52,8 milhões ou 55% dos leitores entrevistados informaram que, além de emprestar livros, usam as bibliotecas como ambiente de pesquisa e estudo.
Já 15,9 milhões de brasileiros leitores ou 17% dos entrevistados vão às bibliotecas para ler por prazer.
Para atingir a meta de zerar o número de municípios sem biblioteca, o governo federal contratou a Fundação Getulio Vargas para fazer um mapeamento.
O problema, de acordo com o diretor do Livro, Leitura e Literatura do MEC, é que nem todas as administrações municipais são parceiras.
"Depois de uma eleição, é comum ver a antiga biblioteca da cidade transformada em posto de saúde", afirmou Fabiano dos Santos.
Fonte: da Agência Brasil - 21/11/09
Obras viárias da Copa 2014 em Natal custarão R$ 400 milhões
O projeto visa melhorias no tráfego de veículos nas principais vias da cidade
Na próxima terça-feira (24/11) acontece um encontro em Brasília com representantes das cidades de Natal e Salvador para decidir quanto o governo federal investirá nas malhas viárias para a Copa de 2014.
O projeto potiguar prevê pouco mais de R$ 400 milhões em investimentos nessa área.
Na visão do secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Kelps Lima, caso o presidente Lula aceite o valor, o investimento forçará a criação de mais um eixo estratégico da Semob visando melhorias no tráfego de veículos nas principais vias da cidade.
A informação é do jornal "Diário de Natal".
"Um quarto eixo foi acrescentado ao projeto da Semob após a notícia da capital como uma das sedes da Copa de 2014", destacou Lima. O primeiro eixo, segundo ele, visa consertar uma série de deformações no sistema de transporte público. "Hoje, ônibus e alternativos entram diariamente em conflito e a ideia éque eles passem a ser complementares, circulando em rotas distintas", destacou.
Já o segundo eixo propõe estudos de inteligência para o trânsito da capital. "Nisso, está inserido um novo desenho das rotas de ônibus", apontou, reforçando que o plano da prefeitura de Natal é que haja uma mudança cultural e reorganizações que não dependam de altos números orçamentários. Natal possui cerca de 275 mil carros e uma média de 2,5 mil veículos passam a circular pelas vias da cidade a cada mês.
O terceiro e último eixo, continuou Kelps, é o projeto Via Livre, cuja proposta é o uso das vias com a finalidade originária. "Não dá para usá-las como cabide de carros. Elas foram construídas para carros transitarem. As vagas não devem ser de responsabilidade do poder público, mas dos donos de comércios", frisou. Até o momento, o Via Livre acontece nas avenidas Romualdo Galvão e Jaguarari, além da rua São José. Ao final, serão doze vias com maior liberdade no tráfego de veículos.
Fonte: Portal da Copa 2014 - 21/11/09
Na próxima terça-feira (24/11) acontece um encontro em Brasília com representantes das cidades de Natal e Salvador para decidir quanto o governo federal investirá nas malhas viárias para a Copa de 2014.
O projeto potiguar prevê pouco mais de R$ 400 milhões em investimentos nessa área.
Na visão do secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Kelps Lima, caso o presidente Lula aceite o valor, o investimento forçará a criação de mais um eixo estratégico da Semob visando melhorias no tráfego de veículos nas principais vias da cidade.
A informação é do jornal "Diário de Natal".
"Um quarto eixo foi acrescentado ao projeto da Semob após a notícia da capital como uma das sedes da Copa de 2014", destacou Lima. O primeiro eixo, segundo ele, visa consertar uma série de deformações no sistema de transporte público. "Hoje, ônibus e alternativos entram diariamente em conflito e a ideia éque eles passem a ser complementares, circulando em rotas distintas", destacou.
Já o segundo eixo propõe estudos de inteligência para o trânsito da capital. "Nisso, está inserido um novo desenho das rotas de ônibus", apontou, reforçando que o plano da prefeitura de Natal é que haja uma mudança cultural e reorganizações que não dependam de altos números orçamentários. Natal possui cerca de 275 mil carros e uma média de 2,5 mil veículos passam a circular pelas vias da cidade a cada mês.
O terceiro e último eixo, continuou Kelps, é o projeto Via Livre, cuja proposta é o uso das vias com a finalidade originária. "Não dá para usá-las como cabide de carros. Elas foram construídas para carros transitarem. As vagas não devem ser de responsabilidade do poder público, mas dos donos de comércios", frisou. Até o momento, o Via Livre acontece nas avenidas Romualdo Galvão e Jaguarari, além da rua São José. Ao final, serão doze vias com maior liberdade no tráfego de veículos.
Fonte: Portal da Copa 2014 - 21/11/09
Ministério das Cidades libera R$ 1 bilhão para moradias populares em pequenos municípios
Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Portaria conjunta dos Ministérios das Cidades e da Fazenda com a oferta pública saiu no último dia 19 no Diário Oficial da União. Os recursos vão beneficiar os municípios que manifestaram interesse em participar da modalidade, em que instituições financeiras operam com linhas oficiais de crédito para financiar a construção das unidades em pequenos municípios.
O prazo para as prefeituras se inscreverem nessa modalidade de financiamento terminou em outubro. A Região Nordeste foi a mais beneficiada, com R$ 540,3 milhões. Em seguida, vêm o Norte (R$ 161,7 milhões), Sudeste (R$ 161,1 milhões), Sul (R$ 76,2 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 60,5 milhões).
As instituições interessadas em operar os recursos do Minha Casa, Minha Vida devem entregar até o dia 26 ao Ministério das Cidades o formulário com as informações sobre o corpo técnico e o estatuto social. Podem participar tanto as instituições financeiras como os agentes do SFH e cooperativas de crédito.
Após a apresentação dos documentos, as instituições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pelo Banco Central. A lista das instituições autorizadas a operar os empréstimos do Minha Casa, Minha Vida será divulgada em 14 de dezembro.
O resultado da oferta pública sairá em 21 de dezembro, quando o ministério apresentará as propostas aceitas. As instituições poderão contratar as linhas de crédito até 31 de março de 2010. Somente então, o dinheiro começará a ser emprestado.
Fonte: Agência Brasil - 21/11/09
Portaria conjunta dos Ministérios das Cidades e da Fazenda com a oferta pública saiu no último dia 19 no Diário Oficial da União. Os recursos vão beneficiar os municípios que manifestaram interesse em participar da modalidade, em que instituições financeiras operam com linhas oficiais de crédito para financiar a construção das unidades em pequenos municípios.
O prazo para as prefeituras se inscreverem nessa modalidade de financiamento terminou em outubro. A Região Nordeste foi a mais beneficiada, com R$ 540,3 milhões. Em seguida, vêm o Norte (R$ 161,7 milhões), Sudeste (R$ 161,1 milhões), Sul (R$ 76,2 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 60,5 milhões).
As instituições interessadas em operar os recursos do Minha Casa, Minha Vida devem entregar até o dia 26 ao Ministério das Cidades o formulário com as informações sobre o corpo técnico e o estatuto social. Podem participar tanto as instituições financeiras como os agentes do SFH e cooperativas de crédito.
Após a apresentação dos documentos, as instituições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pelo Banco Central. A lista das instituições autorizadas a operar os empréstimos do Minha Casa, Minha Vida será divulgada em 14 de dezembro.
O resultado da oferta pública sairá em 21 de dezembro, quando o ministério apresentará as propostas aceitas. As instituições poderão contratar as linhas de crédito até 31 de março de 2010. Somente então, o dinheiro começará a ser emprestado.
Fonte: Agência Brasil - 21/11/09
Brasileiro lê um livro por ano, revela pesquisa
Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano.
Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 – ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados em 2007.
“O livro é pouco presente no imaginário do brasileiro”, explica o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a população lê, em média, 11 livros por ano. Já os franceses leem sete livros por ano, enquanto na Colômbia, a média é de 2,4 livros por ano.
Os dados, de 2005, são da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que integram o Instituto Pró-Livro.
Detalhes dos hábitos do brasileiro relacionados ao livro, revelados na pesquisa, atestam esta afirmação.
O levantamento considera como não leitores aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos três meses, ainda que tenha lido ocasionalmente ou em outros meses do ano.
Entre os leitores, 41% disseram que gostam muito de ler no tempo livre, enquanto 13% admitiram que não gostam.
Também entre os 95 milhões de leitores brasileiros, 75% disseram que sentem prazer ao ler um livro, mas 22% sustentaram que leem apenas por obrigação.
Com as estatísticas nas mãos, Fabiano dos Santos diz que há dois caminhos a percorrer para fazer do Brasil um país de leitores: ampliar o acesso ao livro e investir na formação de leitores.
A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil sugere que a maior influência para a formação do hábito da leitura vem dos pais, o que explica o fato de que 63% dos não leitores informaram nunca terem visto os pais lendo.
Por outro lado, o levantamento sugere que o hábito de ler é consolidado na escola e quanto maior o nível de escolaridade, maior o tempo dedicado à leitura.
Entre os entrevistados com ensino superior, há apenas 2% de não leitores e 20% disseram que dedicam entre quatro e dez horas por semana aos livros.
Este índice cai para 12% entre estudantes do ensino médio.
“É em casa e na escola, que os leitores são formados. Depois dos pais, os professores são os maiores incentivadores, mas poucos têm a experiência da leitura.
E, neste caso, fazer do aluno um leitor é uma mágica”, diz o diretor do Livro do Ministério da Cultura.
O professor de Literatura Dilvanio Albuquerque considera que o desinteresse do brasileiro pelos livros não pode ser atribuído apenas à família e à escola.
“O problema é mais amplo. Não podemos falar que a culpa é da instituição, seja ela familiar ou escolar, porque, na verdade, o problema é cultural”.
Para o professor, até entre os universitários, o hábito da leitura não é comum, inclusive nos cursos em que o contato com a escrita é fundamental.
“Normalmente a universidade não oferece um bom acervo. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso”, disse.
Fonte: Agência Brasil - 21/11/09
Nota do Editor: Fico com a opinião do Professor Universitário, os livros no Brasil são muito caros e longe do poder aquisitivo da maioria da população, o imposto para este tipo de produto deveria ser o menor possível e o incentivo para os autores poderem publicar suas obras deveriam ser um política de estado, só assim melhoraríamos essa situação.
Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 – ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados em 2007.
“O livro é pouco presente no imaginário do brasileiro”, explica o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a população lê, em média, 11 livros por ano. Já os franceses leem sete livros por ano, enquanto na Colômbia, a média é de 2,4 livros por ano.
Os dados, de 2005, são da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que integram o Instituto Pró-Livro.
Detalhes dos hábitos do brasileiro relacionados ao livro, revelados na pesquisa, atestam esta afirmação.
O levantamento considera como não leitores aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos três meses, ainda que tenha lido ocasionalmente ou em outros meses do ano.
Entre os leitores, 41% disseram que gostam muito de ler no tempo livre, enquanto 13% admitiram que não gostam.
Também entre os 95 milhões de leitores brasileiros, 75% disseram que sentem prazer ao ler um livro, mas 22% sustentaram que leem apenas por obrigação.
Com as estatísticas nas mãos, Fabiano dos Santos diz que há dois caminhos a percorrer para fazer do Brasil um país de leitores: ampliar o acesso ao livro e investir na formação de leitores.
A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil sugere que a maior influência para a formação do hábito da leitura vem dos pais, o que explica o fato de que 63% dos não leitores informaram nunca terem visto os pais lendo.
Por outro lado, o levantamento sugere que o hábito de ler é consolidado na escola e quanto maior o nível de escolaridade, maior o tempo dedicado à leitura.
Entre os entrevistados com ensino superior, há apenas 2% de não leitores e 20% disseram que dedicam entre quatro e dez horas por semana aos livros.
Este índice cai para 12% entre estudantes do ensino médio.
“É em casa e na escola, que os leitores são formados. Depois dos pais, os professores são os maiores incentivadores, mas poucos têm a experiência da leitura.
E, neste caso, fazer do aluno um leitor é uma mágica”, diz o diretor do Livro do Ministério da Cultura.
O professor de Literatura Dilvanio Albuquerque considera que o desinteresse do brasileiro pelos livros não pode ser atribuído apenas à família e à escola.
“O problema é mais amplo. Não podemos falar que a culpa é da instituição, seja ela familiar ou escolar, porque, na verdade, o problema é cultural”.
Para o professor, até entre os universitários, o hábito da leitura não é comum, inclusive nos cursos em que o contato com a escrita é fundamental.
“Normalmente a universidade não oferece um bom acervo. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso”, disse.
Fonte: Agência Brasil - 21/11/09
Nota do Editor: Fico com a opinião do Professor Universitário, os livros no Brasil são muito caros e longe do poder aquisitivo da maioria da população, o imposto para este tipo de produto deveria ser o menor possível e o incentivo para os autores poderem publicar suas obras deveriam ser um política de estado, só assim melhoraríamos essa situação.
BES Angola prevê crescimento de 30% em 2009
O Banco Espírito Santo Angola (BESA) deverá encerrar o exercício de 2009 com taxas de crescimento acima de 30 por cento em quase todas as rubricas do balanço, revelou à agência Lusa o presidente Álvaro Sobrinho.
“Teremos taxas de crescimento boas, acima de 30 por cento em quase todas as rubricas”, avançou o responsável pelo banco angolano do Grupo Espírito Santo que esteve sexta-feira em Lisboa para receber o prémio ‘Banco do Planeta’, atribuído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
No final do primeiro semestre, o resultado do BESA ascendeu a 64,2 milhões de euros, uma subida homóloga de 72 por cento, com o produto bancário a crescer para 93,8 milhões de euros (+58 por cento) graças ao crescimento de 46 por cento do resultado financeiro, de 56 por cento dos serviços a clientes e de 93 por cento dos resultados de operações financeiras e diversos.
“O BESA reagiu bem à crise porque conseguiu antecipá-la, tendo promovido uma reestruturação do balanço no final de 2008 que o colocou bem preparado para o impacto da crise na conta de exploração”, disse Álvaro Sobrinho, sublinhando que o banco conseguiu uma boa ‘performance’ num mau momento do mercado bancário.
O presidente admitiu que o desempenho que o BESA tem vindo a registar em 2009 “não era o que estava projectado há dois ou três anos”, mas frisou que a opção passou por um crescimento com solidez e com a manutenção do investimento previsto no desenvolvimento da actividade.
“Temos um programa de investimento em marcha de forma a sermos um grupo financeiro em Angola”, referiu, explicando que a estratégia de crescimento passa por criar “fábricas de produtos mais especializados” através de empresas de ‘leasing’ e ‘factoring’, bem como através do lançamento de uma unidade de banca de investimento do Grupo BES que actue a partir de Luanda.
Como o mercado angolano está “cada vez mais sofisticado” e “a economia está a a internacionalizar-se”, o BESA pretende “acompanhar os clientes que vão para fora de Angola”.
“Vamos participar numa seguradora”, revelou Álvaro Sobrinho, frisando que vai haver ainda um reforço nas unidades de ‘project’ e ‘corporate finance’, bem como uma forte aposta no desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Fonte: Por Lusa - 21/11/09
“Teremos taxas de crescimento boas, acima de 30 por cento em quase todas as rubricas”, avançou o responsável pelo banco angolano do Grupo Espírito Santo que esteve sexta-feira em Lisboa para receber o prémio ‘Banco do Planeta’, atribuído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
No final do primeiro semestre, o resultado do BESA ascendeu a 64,2 milhões de euros, uma subida homóloga de 72 por cento, com o produto bancário a crescer para 93,8 milhões de euros (+58 por cento) graças ao crescimento de 46 por cento do resultado financeiro, de 56 por cento dos serviços a clientes e de 93 por cento dos resultados de operações financeiras e diversos.
“O BESA reagiu bem à crise porque conseguiu antecipá-la, tendo promovido uma reestruturação do balanço no final de 2008 que o colocou bem preparado para o impacto da crise na conta de exploração”, disse Álvaro Sobrinho, sublinhando que o banco conseguiu uma boa ‘performance’ num mau momento do mercado bancário.
O presidente admitiu que o desempenho que o BESA tem vindo a registar em 2009 “não era o que estava projectado há dois ou três anos”, mas frisou que a opção passou por um crescimento com solidez e com a manutenção do investimento previsto no desenvolvimento da actividade.
“Temos um programa de investimento em marcha de forma a sermos um grupo financeiro em Angola”, referiu, explicando que a estratégia de crescimento passa por criar “fábricas de produtos mais especializados” através de empresas de ‘leasing’ e ‘factoring’, bem como através do lançamento de uma unidade de banca de investimento do Grupo BES que actue a partir de Luanda.
Como o mercado angolano está “cada vez mais sofisticado” e “a economia está a a internacionalizar-se”, o BESA pretende “acompanhar os clientes que vão para fora de Angola”.
“Vamos participar numa seguradora”, revelou Álvaro Sobrinho, frisando que vai haver ainda um reforço nas unidades de ‘project’ e ‘corporate finance’, bem como uma forte aposta no desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Fonte: Por Lusa - 21/11/09
Moda Recife 2009 monta sua estrutura a partir de domingo na área externa da Torre Malakoff
A área externa da Torre Malakoff vai virar um canteiro de obras, na madrugada deste domingo (22).
É que começa a ser montado o cenário do Moda Recife. O evento de moda acontece de 25 a 27 de novembro e movimentará 36 desfiles, doze por dia, de empresas que fazem moda pernambucana.
A estrutura de 1.500 metros quadrados, abrigará um lounge principal e de alguns dos patrocinadores, seis banheiros, sala de imprensa, com seis computadores e internet banda larga, camarim dos modelos, passarela de 20m x 2m e duas arquibancadas de 25 metros, com quatro degraus cada uma, colocada nas laterais da passarela, com capacidade para abrigar de 600 a 700 pessoas por dia.
Cerca de 100 pessoas estarão envolvidas na montagem da estrutura.
Dentro da Torre Malakoff haverá programação diversificada pilotada por parceiros como o SEBRAE e Fundarpe.
Para estes eventos o passaporte é 1Kg de alimento que será doado a campanha Natal Solidário da UFRPE.
A entrada é franca para os desfiles que acontecem das 16h às 20h.
Na passarela grifes como Refazenda, Madame Surto, Club Noir, Noz, Rota do Mar, Zagnetron e a nova coleção do estilista pernambucano Melk Z-Da, lançada recentemente, na Fashion Rio.
SERVIÇO:
II Edição do Moda Recife
Quando: dias 25, 26 e 27 de novembro
Local: Torre Malakoff, no barro do Recife
Horário: das 16h às 20h
Acesso: gratuito
Fonte: Folha de Pernambuco - 21/11/09
É que começa a ser montado o cenário do Moda Recife. O evento de moda acontece de 25 a 27 de novembro e movimentará 36 desfiles, doze por dia, de empresas que fazem moda pernambucana.
A estrutura de 1.500 metros quadrados, abrigará um lounge principal e de alguns dos patrocinadores, seis banheiros, sala de imprensa, com seis computadores e internet banda larga, camarim dos modelos, passarela de 20m x 2m e duas arquibancadas de 25 metros, com quatro degraus cada uma, colocada nas laterais da passarela, com capacidade para abrigar de 600 a 700 pessoas por dia.
Cerca de 100 pessoas estarão envolvidas na montagem da estrutura.
Dentro da Torre Malakoff haverá programação diversificada pilotada por parceiros como o SEBRAE e Fundarpe.
Para estes eventos o passaporte é 1Kg de alimento que será doado a campanha Natal Solidário da UFRPE.
A entrada é franca para os desfiles que acontecem das 16h às 20h.
Na passarela grifes como Refazenda, Madame Surto, Club Noir, Noz, Rota do Mar, Zagnetron e a nova coleção do estilista pernambucano Melk Z-Da, lançada recentemente, na Fashion Rio.
SERVIÇO:
II Edição do Moda Recife
Quando: dias 25, 26 e 27 de novembro
Local: Torre Malakoff, no barro do Recife
Horário: das 16h às 20h
Acesso: gratuito
Fonte: Folha de Pernambuco - 21/11/09
África: Arranca este ano centro de formação avançada para jovens cientistas da CPLP
O centro de formação avançada para jovens cientistas dos Estados-membros da CPLP envolvidos em trabalhos de investigação na área do desenvolvimento sustentado arranca este ano, segundo Vera Duarte, ministra da Educação de Cabo Verde.
Vera Duarte, que falava à agência Lusa na cerimónia de abertura da última etapa do programa do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), salientou que o objectivo do centro é "propor avanços nas áreas fundamentais de desenvolvimento2.
"Assinámos um memorando de entendimento e já se lançou um primeiro concurso para as candidaturas nas várias áreas, sobretudo ligadas às ciências da terra".
A iniciativa para a criação deste centro, dedicado à formação doutoral e pós doutoral de cientistas lusófonos, partiu do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português, Mariano Gago, que entregou formalmente no passado dia 18 de Setembro ao director-geral da UNESCO, em Paris, uma proposta nesse sentido.
Relativamente à próxima cimeira sobre o clima, a realizar em Copenhaga, na primeira quinzena de Dezembro, Vera Duarte reconhece que persiste o risco de novo adiamento de decisões para a defesa do ambiente. "Esperamos que os decisores possam ter a real percepção dos perigos que espreitam o planeta Terra e não possam estar permanentemente a adiar a decisão sobre questões tão importantes como a necessidade de redução do CO2 (gases com efeito de estufa)", defendeu.
A ministra cabo-verdiana afirma que persistindo o impasse se deve fixar uma agenda para 2010. "Se não se tomarem decisões imediatas, como já se está a ouvir dizer, pelo menos que se firme uma agenda para que em 2010 uma decisão possa ser tomada", defende. "Porque é importante para todos os países do globo, embora deva dizer que um tanto ou quanto injustamente são os países que contribuíram menos para a emissão do CO2 os que sofrem mais as consequências".
Quanto aos custos que importam para os países africanos a adopção de medidas para enfrentar as consequências das alterações climáticas, Vera Duarte reconhece tratar-se de um "esforço enorme".
Segundo um estudo britânico, do Instituto de Investigação Grantham, sobre as alterações climáticas, o aquecimento global do planeta custará a África cerca de 30 mil milhões de dólares (20 mil milhões de dólares) até 2015. Estes números poderão subir até aos 50 a 100 mil milhões de dólares até 2020, devido aos custos para enfrentar os efeitos do aquecimento como as inundações, as secas e as variações brutais das chuvas.
"É um esforço que eu diria que os países africanos não têm condições de responder. E é por isso que digo que é importante que haja parcerias, porque os países africanos não têm capacidade para enfrentar uma sobrecarga orçamental tão grande", conclui.
Fonte: OJE/Lusa - 20/11/09
Vera Duarte, que falava à agência Lusa na cerimónia de abertura da última etapa do programa do Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT), salientou que o objectivo do centro é "propor avanços nas áreas fundamentais de desenvolvimento2.
"Assinámos um memorando de entendimento e já se lançou um primeiro concurso para as candidaturas nas várias áreas, sobretudo ligadas às ciências da terra".
A iniciativa para a criação deste centro, dedicado à formação doutoral e pós doutoral de cientistas lusófonos, partiu do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português, Mariano Gago, que entregou formalmente no passado dia 18 de Setembro ao director-geral da UNESCO, em Paris, uma proposta nesse sentido.
Relativamente à próxima cimeira sobre o clima, a realizar em Copenhaga, na primeira quinzena de Dezembro, Vera Duarte reconhece que persiste o risco de novo adiamento de decisões para a defesa do ambiente. "Esperamos que os decisores possam ter a real percepção dos perigos que espreitam o planeta Terra e não possam estar permanentemente a adiar a decisão sobre questões tão importantes como a necessidade de redução do CO2 (gases com efeito de estufa)", defendeu.
A ministra cabo-verdiana afirma que persistindo o impasse se deve fixar uma agenda para 2010. "Se não se tomarem decisões imediatas, como já se está a ouvir dizer, pelo menos que se firme uma agenda para que em 2010 uma decisão possa ser tomada", defende. "Porque é importante para todos os países do globo, embora deva dizer que um tanto ou quanto injustamente são os países que contribuíram menos para a emissão do CO2 os que sofrem mais as consequências".
Quanto aos custos que importam para os países africanos a adopção de medidas para enfrentar as consequências das alterações climáticas, Vera Duarte reconhece tratar-se de um "esforço enorme".
Segundo um estudo britânico, do Instituto de Investigação Grantham, sobre as alterações climáticas, o aquecimento global do planeta custará a África cerca de 30 mil milhões de dólares (20 mil milhões de dólares) até 2015. Estes números poderão subir até aos 50 a 100 mil milhões de dólares até 2020, devido aos custos para enfrentar os efeitos do aquecimento como as inundações, as secas e as variações brutais das chuvas.
"É um esforço que eu diria que os países africanos não têm condições de responder. E é por isso que digo que é importante que haja parcerias, porque os países africanos não têm capacidade para enfrentar uma sobrecarga orçamental tão grande", conclui.
Fonte: OJE/Lusa - 20/11/09
ANP pode intervir para segurar preço do álcool
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer intervir no mercado de etanol para conter a alta nos preços do produto.
O diretor-geral da reguladora, Haroldo Lima, defendeu a intervenção direta por meio de uma redução no volume de álcool anidro adicionado à gasolina, já que o órgão não teria autonomia para interferir no valor cobrado nas bombas de combustíveis.
"Queremos intervir, mas, como os preços estão liberados no mercado, só nos resta esta opção", disse o diretor.
Segundo ele, a proposta de redução da mistura dos atuais 25% para 20%, deverá ser mais discutida para ser implementada já nas próximas semanas.
"Estamos com tudo bem encaminhado, as discussões estão caminhando. Em breve fechamos isso."
A redução da mistura, segundo Lima, poderia contribuir para reduzir a demanda do produto, fazendo com que o preço voltasse a ocupar um nível próximo do ideal.
Para ser competitivo, o álcool hidratado deve custar no máximo 70% do valor da gasolina, porque seu poder calorífico é menor que o do derivado de petróleo. Segundo a mais recente pesquisa da ANP, a média do preço do combustível no Brasil foi de R$ 1,687/litro, alta de 3,8% ante o mês anterior e 11,64% a mais do que 2008.
Atualmente, de acordo com a ANP, o combustível derivado da cana segue competitivo no tanque dos carros flex em apenas 6 dos 27 Estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal): Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.
Fonte: Agência Estado - 21/11/09
O diretor-geral da reguladora, Haroldo Lima, defendeu a intervenção direta por meio de uma redução no volume de álcool anidro adicionado à gasolina, já que o órgão não teria autonomia para interferir no valor cobrado nas bombas de combustíveis.
"Queremos intervir, mas, como os preços estão liberados no mercado, só nos resta esta opção", disse o diretor.
Segundo ele, a proposta de redução da mistura dos atuais 25% para 20%, deverá ser mais discutida para ser implementada já nas próximas semanas.
"Estamos com tudo bem encaminhado, as discussões estão caminhando. Em breve fechamos isso."
A redução da mistura, segundo Lima, poderia contribuir para reduzir a demanda do produto, fazendo com que o preço voltasse a ocupar um nível próximo do ideal.
Para ser competitivo, o álcool hidratado deve custar no máximo 70% do valor da gasolina, porque seu poder calorífico é menor que o do derivado de petróleo. Segundo a mais recente pesquisa da ANP, a média do preço do combustível no Brasil foi de R$ 1,687/litro, alta de 3,8% ante o mês anterior e 11,64% a mais do que 2008.
Atualmente, de acordo com a ANP, o combustível derivado da cana segue competitivo no tanque dos carros flex em apenas 6 dos 27 Estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal): Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.
Fonte: Agência Estado - 21/11/09
Itaipu, uma usina e um ícone do turismo
Abraham Zamorano
Foz do Iguaçu (Brasil) - A hidroelétrica de Itaipu é uma gigantesca obra de engenharia que além de produzir energia elétrica constitui um dos principais atrativos turísticos da tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai.
A maior hidroelétrica do mundo em funcionamento é uma represa de oito quilômetros de comprimento e quase 200 metros de altura situada próximo das famosas cataratas do Iguaçu.
Para se ter uma ideia da magnitude da obra, no auge da construção havia mais de 40 mil operários no canteiro.
Outros números também impressionam, o concreto utilizado poderia construir 210 estádios como o Maracanã e o aço seria suficiente para erguer 380 torres Eiffel.
Considerada pela Sociedade Americana de Engenharia uma das "sete maravilhas do mundo moderno", Itaipu tem capacidade para gerar energia para 20 cidades de 2,5 milhões de habitantes.
Ao Paraguai corresponde a metade da energia produzida, mas não consome mais de 10% do total para abastecer mais de 90% de sua população, por isso que revende "a preço de custo" o restante para o Brasil, país que a utiliza para completar 20% de sua demanda.
Inspirada em uma catedral, a construção de Itaipu ocorreu a partir de um tratado em 1973 e dispõe de sua própria catarata artificial, já que a partir da estrutura conhecida como "o vertedouro" caem milhões de metros cúbicos de água por segundo, volume 40 vezes superior à média das cataratas do Iguaçu.
Essa espetacular queda, que na realidade serve para regular o Rio Paraná em seu caminho em direção a Argentina, se transformou em um autêntico ícone turístico, um cartão postal que já atraiu mais de 15 milhões de turistas.
Alberto de Araújo, um dos três supervisores que o Brasil tem na "sala de escritório de carga", a autêntica "torre de controle" da central, explicou à Agência Efe como a partir dali regula a saída de água e a geração de energia "em tempo real".
"Aqui dizemos que temos as costas mais famosas do Brasil", diz Araújo referindo-se à sala na qual trabalha, em frente a um grande painel com indecifráveis informações, mas que foi muitas vezes filmado e fotografado pelos meios de comunicação.
Sobre as gigantescas turbinas encarregadas de gerar energia elétrica, a sala não para de vibrar, quase como se circulasse por trilhos de um trem embora "normalmente seja muito pior", afirmou Araújo.
Na "torre de controle", sem janelas, permanecem um engenheiro brasileiro e outro paraguaio, 24 horas por dia, 365 dias do ano, cada um de seu lado da fronteira, que divide a instalação pela metade em uma quase obsessiva simetria.
De um lado e de outro do leito do rio, Brasil e Paraguai têm o mesmo número de trabalhadores, o mesmo número de vagas de estacionamento, o mesmo número de geradores de energia, como se ambas as asas estivessem separadas por um espelho.
Apesar de tanto rigor no equilíbrio, no entanto, uma questão mais política, a separação não passa de uma linha imaginária, já que em Itaipu trabalham em harmonia brasileiros e paraguaios funcionários da mesma empresa binacional.
Até a central, situada a poucos quilômetros das cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), se aproximam diariamente 1,5 mil turistas, número que pode dobrar nos finais de semana que emendam com feriados.
Todos chegam atraídos pelas espetaculares paisagens que oferece a obra, onde um dos principais atrativos é um passeio em um catamarã pelo lago formado pela represa.
No entanto, o evento forte ocorre às sextas-feiras e aos sábados à noite quando a enorme barreira aproveita uma parte da energia que cria para iluminar-se.
É tanta que seria suficiente para iluminar uma cidade de 15 mil habitantes.
O espetáculo começa de repente, do meio da escuridão, e vem acompanhado de uma composição musical criada especialmente para a apresentação.
Fonte: EFE - 21/11/09
Foz do Iguaçu (Brasil) - A hidroelétrica de Itaipu é uma gigantesca obra de engenharia que além de produzir energia elétrica constitui um dos principais atrativos turísticos da tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai.
A maior hidroelétrica do mundo em funcionamento é uma represa de oito quilômetros de comprimento e quase 200 metros de altura situada próximo das famosas cataratas do Iguaçu.
Para se ter uma ideia da magnitude da obra, no auge da construção havia mais de 40 mil operários no canteiro.
Outros números também impressionam, o concreto utilizado poderia construir 210 estádios como o Maracanã e o aço seria suficiente para erguer 380 torres Eiffel.
Considerada pela Sociedade Americana de Engenharia uma das "sete maravilhas do mundo moderno", Itaipu tem capacidade para gerar energia para 20 cidades de 2,5 milhões de habitantes.
Ao Paraguai corresponde a metade da energia produzida, mas não consome mais de 10% do total para abastecer mais de 90% de sua população, por isso que revende "a preço de custo" o restante para o Brasil, país que a utiliza para completar 20% de sua demanda.
Inspirada em uma catedral, a construção de Itaipu ocorreu a partir de um tratado em 1973 e dispõe de sua própria catarata artificial, já que a partir da estrutura conhecida como "o vertedouro" caem milhões de metros cúbicos de água por segundo, volume 40 vezes superior à média das cataratas do Iguaçu.
Essa espetacular queda, que na realidade serve para regular o Rio Paraná em seu caminho em direção a Argentina, se transformou em um autêntico ícone turístico, um cartão postal que já atraiu mais de 15 milhões de turistas.
Alberto de Araújo, um dos três supervisores que o Brasil tem na "sala de escritório de carga", a autêntica "torre de controle" da central, explicou à Agência Efe como a partir dali regula a saída de água e a geração de energia "em tempo real".
"Aqui dizemos que temos as costas mais famosas do Brasil", diz Araújo referindo-se à sala na qual trabalha, em frente a um grande painel com indecifráveis informações, mas que foi muitas vezes filmado e fotografado pelos meios de comunicação.
Sobre as gigantescas turbinas encarregadas de gerar energia elétrica, a sala não para de vibrar, quase como se circulasse por trilhos de um trem embora "normalmente seja muito pior", afirmou Araújo.
Na "torre de controle", sem janelas, permanecem um engenheiro brasileiro e outro paraguaio, 24 horas por dia, 365 dias do ano, cada um de seu lado da fronteira, que divide a instalação pela metade em uma quase obsessiva simetria.
De um lado e de outro do leito do rio, Brasil e Paraguai têm o mesmo número de trabalhadores, o mesmo número de vagas de estacionamento, o mesmo número de geradores de energia, como se ambas as asas estivessem separadas por um espelho.
Apesar de tanto rigor no equilíbrio, no entanto, uma questão mais política, a separação não passa de uma linha imaginária, já que em Itaipu trabalham em harmonia brasileiros e paraguaios funcionários da mesma empresa binacional.
Até a central, situada a poucos quilômetros das cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), se aproximam diariamente 1,5 mil turistas, número que pode dobrar nos finais de semana que emendam com feriados.
Todos chegam atraídos pelas espetaculares paisagens que oferece a obra, onde um dos principais atrativos é um passeio em um catamarã pelo lago formado pela represa.
No entanto, o evento forte ocorre às sextas-feiras e aos sábados à noite quando a enorme barreira aproveita uma parte da energia que cria para iluminar-se.
É tanta que seria suficiente para iluminar uma cidade de 15 mil habitantes.
O espetáculo começa de repente, do meio da escuridão, e vem acompanhado de uma composição musical criada especialmente para a apresentação.
Fonte: EFE - 21/11/09
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