sexta-feira, 4 de março de 2016

Artigo: Situação e perspectivas das PPPs para 2016 - Por Bruno Pereira

Desafios macroeconômicos, instabilidade política, crise fiscal, investigações da lava jato e pessimismo entre agentes econômicos não foram suficientes para reduzir a dinâmica do mercado de parcerias público-privadas em 2015.


No ano passado, foi alcançada a marca de mais de 80 contratos de concessão administrativa e patrocinada já assinados desde a publicação da lei federal de PPPs e o número seguirá crescendo em 2016, principalmente em função da movimentação dos projetos municipais.

Do total de 138 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) publicados em 2015, 106 são municipais (sendo 2 de consórcios intermunicipais) e 32 estaduais. Dos 106 PMIs municipais, os setores mais relevantes são iluminação pública (com 31 projetos); saneamento básico (17 projetos) e resíduos sólidos (16 projetos).

Dessa amostra dos setores mais relevantes, 13 projetos* já alcançaram no mínimo a fase de consulta pública, o que sinaliza a existência de um conjunto de projetos municiais que inicia 2016 com um nível de maturidade rumo à fase de licitação.

Não haveria tal evolução sem a participação da iniciativa privada, investidores, construtores, fornecedores de equipamentos e consultores. Logo, a despeito do pessimismo que caracteriza os agentes econômicos, há aqueles que seguem investindo no desenvolvimento das PPPs.

Além da maturidade da carteira de projetos municipais, 2016 deve ser caracterizado pelo aumento do número de projetos estaduais, principalmente em Estados que iniciam sua trajetória com PPPs, como Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Mas, por outro lado, em 2016 não haverá apenas boas notícias. Diversas empresas investigadas na operação lava jato tiveram intensa atuação com PPPs no passado. Não seria surpreendente que as investigações alcançassem alguns contratos de PPP. Nesse sentido, já surgiram algumas notícias sobre investigações sobre as PPPs das arenas da Copa do Mundo de 2014 e, eventualmente, observaremos os desdobramentos nos próximos meses.

Uma boa notícia de 2015, ainda em tempo de ser comemorada, foi a decisão do poder judiciário que contribuiu para o respeito ao contrato de PPP de esgotamento sanitário de Rio das Ostras (RJ). Trata-se de um caso de desacordo entre chefe do poder executivo Municipal e concessionária, em que o judiciário garantiu do respeito ao contrato de PPP.

Ainda sobre os 86 contratos de PPPs já assinados no Brasil, ao mesmo tempo em que poderemos alcançar a marca de 100 contratos durante 2016, o ano que se inicia pode ser decisivo para a intensificação do esforço de análise crítica dos contratos assinados. Foi possível perceber em 2015 um esforço do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) para analisar a situação dos contratos de PPP sob sua jurisdição. O TCE/SP emitiu dezenas de solicitações de informações para gestores de contratos de PPP e seguirá desempenhando sua função de acompanhamento dos contratos.

Adicionalmente, outros contratos encontram-se em situação sensível: a “novela” da intervenção no contrato de PPP de Pernambuco do Centro de Ressocialização de Itaquitinga segue sem desfecho oficial e a PPP da arena estadual da Copa, em Recife, deve ter seu processo de renegociação concluído (com apoio externo da FGV Projetos); o Prefeito de Paulínia decretou a intervenção na PPP do Polo Cinematográfico e Cultural da cidade; em Minas Gerais há dois contratos sendo revisados (PPP de Presídios e PPP para tratamento de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte); o imbróglio do centro administrativo do Distrito Federal segue sem solução no horizonte; o Hospital do Subúrbio, da Bahia, deve concluir sua revisão ordinária; e a renegociação da PPP do Faça Fácil do Espírito Santo deve ser concluída.

Os desafios observados em alguns contratos de PPPs assinados anos atrás servem para fortalecer a experiência do País com o tema. De nada adiantará termos tantos projetos iniciados em municípios no ano de 2016, um fato positivo por si só, se não dispusermos de condições para incorporar lições aprendidas de contratos antigos nos novos projetos.

Em resumo, o ano de 2016 deve ser bastante ativo, quer seja no que diz respeito aos novos projetos, quer seja no que diz respeito aos resultados obtidos com as PPPs já celebradas. Há uma grande oportunidade para que novas empresas desenvolvam projetos de PPPs e concessões no Brasil, principalmente diante do cenário fiscal dos próximos 2 anos.

*Artigo originalmente publicado na Revista Brasil Construção, número 10, de fevereiro de 2016. Os dados utilizados, de 18 de janeiro de 2016, foram obtidos junto à Radar PPP.
(Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do PPP Brasil. O portal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações).

PPP Brasil

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