sexta-feira, 11 de março de 2016

Experiências internacionais em PPPs são debatidas em seminário no Planejamento

Especialista da Universidade de Califórnia palestrou em evento



O segundo dia do Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura, realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado (Ipea), trouxe para o debate as experiências internacionais das Parcerias Público Privadas (PPPs). O professor da Universidade da Califórnia, em San Diego, José Luis Guasch, avaliou que poucos países têm maturidade em contratos entre o Poder Público e a iniciativa privada na área de infraestrutura. “É preciso avançar na qualidade do serviço que chega à população. Por isso, é necessário que os governos não tenham receio de rever os contratos já estabelecidos com a iniciativa privada”, comentou.

O especialista traçou um panorama das PPPs em todo o mundo e disse que o Brasil avançou muito nos últimos anos, embora avalie que a qualidade da infraestrutura na América Latina ainda deixe a desejar. Ele apontou que a maioria das obras feitas apenas com recursos públicos apresenta sobrepeso e que, quando partilhada com setores da iniciativa privada, os riscos passam a ser divididos evitando desperdícios. Guasch disse que é necessário criar “indicadores de resultados que cobrem do setor privado excelência na qualidade dos serviços ofertados”, defendeu.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Bruto, acredita que o Brasil realizou imensos avanços institucionais em obras realizadas pelo modelo PPP. “Ganhamos experiência e temos consciência que não cabe a ideia de um modelo único de concessão”, disse. Marcelo explicou que as diversas regiões do país têm especificidades diferentes e que, por conta disto, é preciso que cada concessão ou PPP seja estabelecida dentro desta realidade.
Segundo diretor, já há um esforço de adoção de um modelo transparente na área de concessões de infraestrutura. “No Brasil, demos passos importantes para a transparência dos contratos. Temos algumas experiências de controle social amplo, com a realização de audiências públicas com a população afetada pela obra, para que o cidadão possa opinar e contribuir”, disse.

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