quinta-feira, 24 de março de 2016

Lava Jato está “apaixonada” e ameaçada por excessos, diz ex-delegado da PF

delegado

O delegado federal aposentado José Pinto de Luna faz críticas à Operação Lava Jato

O delegado federal aposentado José Pinto de Luna, que tem no currículo casos como a prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, o flagrante do dinheiro na cueca do então deputado federal José Guimarães (PT-CE) — irmão do ex- deputado federal José Genoino — e as investigações da morte do prefeito Celso Daniel, de Santo André (SP), faz várias críticas ao andamento da Operação Lava Jato, onde vê excessos e uma atuação “apaixonada” que poderia produzir a anulação de algumas provas.

“Anular provas na Justiça não é incomum. A Lava Jato corre risco. Existem várias condenações já feitas, mas existem outras instâncias. Nada é absoluto em primeira instância”, cita.
Luna chegou a se filiar ao PT em 2010, candidatou-se a deputado federal por Alagoas, mas não se elegeu e deixou o partido em outubro de 2015. Hoje, filiado ao Solidariedade, está em modo “stand by” na política.
Em mais de duas décadas de investigações, garante que nunca sofreu interferências políticas em seus inquéritos — nem na era PT, nem na era PSDB. “Não há espaço. Isso foi uma doutrina muito boa que fizemos”, conta.
Foi também superintendente da PF (Polícia Federal) em Alagoas — onde se aposentou em 2010 — e comandou a operação Taturana, em 2009, que descobriu um esquema de desvio da Assembleia Legislativa que teria desviado R$ 302 milhões dos cofres públicos.

Veja os principais pontos da entrevista do delegado aposentado:

Ônus e bônus da investigação

Eu penso que a Lava Jato é uma operação tal qual tantas outras que a PF já desenvolveu, só que se alastrou muito e abriu um leque sem precedentes. Acho isso um erro. Traz também bônus e ônus. Do jeito que eleva o nome da instituição, também coloca a PF como uma vidraça do tamanho do mundo.
E já começo a ver alguns excessos que deveriam ser revistos na operação.

Erro

O principal erro: o caso desse vazamento da interceptação telefônica [da conversa em Dilma e Lula falando sobre o termo de posse]. O delegado colaborou com a divulgação. Ele foi intimado de que não haveria mais interesse nas gravações, e o juiz mandou despachar que era para cessar com urgência. Tem uma certidão nos autos com a hora e o minuto em que o delegado foi intimado. No meu ponto de vista, o delegado deveria, de imediato, de onde estivesse, ter ligado para o escritório e dizer: ‘Acabei de ser intimado, determinado a baixa dos números’. Deveria entrar no sistema e deletar os números; ou, se ele fosse zeloso, fizesse do próprio telefone. Estão falando num tal de delay. Ora, se deletasse o número do sistema, não pegaria mais. Teria de ter acontecido isso do ponto de vista legal. E depois, o delegado sabendo daquela gravação, poderia deletar. Ele está se apegando que entrou a ligação e ele teria que citar no relatório [enviado ao juiz], mas penso que ele poderia dizer que, face o delay e devido à cessação da interceptação, destruiu. Ele estava amparado. E isso pode prejudicar a investigação, tenho certeza de que é prova nula. Inclusive já estão pedindo a suspeição do [juiz Sérgio] Moro.
Provas “ilegais” ameaçam operação
Está em risco, sim. Falo até por outras operações, como a Satiagraha [em que todas as provas foram anuladas pelo STF]. Nós tínhamos um ladrão famoso, que assaltava carteiros em São Paulo, conhecido como Aranha. E todos os processos dele foram julgados pela Justiça estadual. Aí veio um advogado, viu e entrou na Justiça federal e anulou tudo, porque era esfera correta. E isso não é incomum. A Lava Jato corre risco também. Existem várias condenações já feitas, mas existem outras instâncias. De repente um desembargador diz que não é nada daquilo, que está com ilegalidade na investigação. Nada é absoluto em primeira instância. Nada!

Operação ampla demais

ArquivoPessoal
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Não deveria ser tão amplo, abrir os tentáculos de tudo o que é jeito. Deveriam desmembrar. Como diz a rapaziada, tá punk demais, tá “over” demais, e está perdendo o foco. Investigar 20 anos atrás a partir de Curitiba? Estão saindo para investigar tudo em todo lugar.

Lava Jato “apaixonada”

Acredito que está, sim, apaixonada. E a paixão é cega. Não falo que a operação em si está apaixonada, mas muitos investigadores estão. Ela começou isenta, mas depois… O corporativismo da PF, do MP [Ministério Público] e do Judiciário está falando alto, e aí tem a paixão. Não tem que ter paixão! Se o colega errou, tem que ser repreendido, seja delegado, procurador, juiz. Todo mundo está soltando nota para dizer que todo mundo é bom, todo mundo é bom e quem é ruim? Complicado isso. Gostei muito do depoimento de ministro Teori Zavascki, em Ribeirão Preto. Aquilo citado por ele é a qualidade de um magistrado, e deve ser do delegado também.

Vazamentos prejudicam

Ah, prejudicam muito. A PF não ganha nada, só gera dissabores. Todos os operadores de direito têm que ter como norte a lei. Quando se transgride, ou fica a margem dela, fazendo juízo de valor, começa a não ser aquele que a sociedade quer; seja delegado, juiz, promotor, procurador, desembargador. O clamor do povo, das ruas, não pode interferir no juízo, nem na investigação. Concordo com que os procuradores da República falaram, que a quem menos interessa vazar é PF, MPF e Judiciário. Mas as instituições são feitas de pessoas.

PF precisa “se cuidar”

Penso que o elo-fato disso tudo é o delegado de polícia. A PF, por ser a operadora de tudo isso –e detém um know how para isso–, é quem faz. E nós não temos a prerrogativa de foro, garantias inerentes ao cargo como procurador e juiz. Pode escrever aí: eu tenho um receio que alguma coisa ocorra com o delegado [da Lava Jato, Luciano Flores de Lima]. Ele me parece estar imbuído de um bom trabalho, mas, ao repassar esse áudio, administrativamente e penalmente corre risco.
Sem interferência política
Nunca sofri interferência. A gente tem uma ética tão grande que, se você chegar e disser qualquer coisa, o colega já olha estranho. Isso foi uma doutrina muito boa que fizemos, começou com o concurso em 1993. Mas na época eram 350 delegados, a gente se conhecia. De lá para cá cresceu muito. Nesse período, acho que houve vulgarização. Nunca se vulgarizou tanto a diligência. Agora todo mundo sabe o que é HN1 [homem não identificado], o que é ORCRIM [organização criminosa]. Isso foi criado dentro do nosso escritório de inteligência, e hoje todo mundo fala. Você vê um procurador falando “alvo”, e isso é termo nosso.

Ministro deve punir vazamento

Não vi a fala do ministro [da Justiça, Eugênio Aragão] como interferência na PF. Essa investigação reflete na vida do país. Lembro uma vez que um colega fez uma diligência e deu uma entrevista dizendo que houve um desvio de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, e as ações do banco desabaram. A declaração foi desastrosa, não poderia falar aquilo — e não era nada daquilo. A PF tem uma credibilidade imensa, se ela colocar um “x” nas costas de alguém, é ruim de tirar. Nós não temos que ser parciais. Por mais criminoso que um cara seja, se você não conseguir individualizar, você não consegue uma condenação. Na gestão [da PF] do Luiz Fernando Correia, houve prioridade da valoração da prova. E acho isso muito importante, não só para condenar, mas para inocentar, porque é uma das coisas mais bonitas que se pode ter é uma prova para inocentar uma pessoa. Não se pode insistir, querer que seja à força. Isso é ser parcial. E a vida das pessoas?

Polícia republicana

O governo Lula aparelhou a polícia. Posso dizer que foi ruim para PF? Não foi! Mas a PF é polícia de Estado, não de governo. Somos uma polícia republicana. Se o Lula está nessa confusão toda, a primeira coisa que tem de fazer é individualizar a conduta dele, conseguir a prova se o dinheiro é sujo, de onde veio; e isso vale para qualquer cidadão. É para o bem da democracia. Individualizou? Puna! Pode recorrer em instância superior, revisar pena, mas que se puna. Quero a Justiça justa.
Termo de posse não evita prisão
Dizem que aquele termo era para Lula não ser preso, serviria como um salvo-conduto, mas não vale nada! O que vale é o mandado de prisão. Para não ser preso, só com um alvará de soltura, ou um habeas corpus preventivo, ou um contra mandado de prisão. Agora, despacho de nomeação valer de salvo-conduto?! Se a PF chegar com mandado, prende, não tem isso de evitar.

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
Arquivo pessoal

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