sexta-feira, 25 de março de 2016

Mutirão para agilizar o pagamento do DPVAT em Pernambuco

dpvat



O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 18º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), de segunda-feira (28/3) a sexta-feira (01/4). O objetivo do evento é promover a conciliação em processos referentes às vítimas de acidentes de trânsito. 

O mutirão acontece no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, mais conhecido como Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, área central da capital. Para a iniciativa estão agendados 2.400 processos.

As audiências serão realizadas nos turnos da manhã, das 8h ao meio-dia, e da tarde, das 14h às 18h, em 18 bancas de conciliação. A equipe que atenderá o público é formada pelo juiz coordenador do evento, Gleydson Gleber, duas servidoras do TJPE, cerca de 40 voluntários, e quatro peritos.

Segundo o juiz Gleydson Gleber, esse tipo de iniciativa é fundamental para agilizar as ações referentes às vítimas de acidentes de trânsito, reduzindo a taxa de congestionamento deste tipo de processo no Judiciário estadual. 

“A grande maioria das ações, cerca de duas mil, são originárias da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital e o restante é proveniente de varas cíveis do Recife. Havendo conciliação, o processo já segue para a homologação do juiz. É um sistema rápido que abrevia bastante a ação”, revela.

No País, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. O próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada na indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários.

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