quarta-feira, 16 de março de 2016

Orla do Recife vai ganhar estacionamentos de bike

Prefeitura vai instalar 14 grupos de paraciclos em Boa Viagem. Assunto foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa



A orla de Boa Viagem vai ganhar 14 grupos de paraciclos para que a população possa estacionar suas bicicletas gratuitamente. Cada conjunto terá seis arcos que servem para guardar uma bicicleta cada. Ao todo, os paraciclos poderão acolher 84 bicicletas. A Prefeitura do Recife divulgou a informação no mesmo dia em que Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública sobre o tema.

A Secretaria municipal de Turismo informa que está estudando os pontos onde os paraciclos serão instalados ao longo da beira-mar, que tem 7km de extensão. O projeto, sem custos para o município, faz parte da requalificação da orla e será realizado em parceria com as empresas Ambev, Mondelez, Ferreira Costa e Itaú. 

O trabalho está sendo acompanhado pela Secretaria Executiva de Licenciamento e Urbanismo, que analisa pontos a receberem os equipamentos e autoriza a instalação dentro das normas técnicas. Atualmente o Recife tem 66 espaços para bikes em locais públicos.

A audiência pública, realizada no plenarinho da Assembleia, teve como principal pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 384/2015, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), sobre a criação de estacionamento de bicicletas em órgãos públicas e empresas.

O projeto é uma alteração da Lei nº 14.740/2012, já vigente, de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT). “Esse projeto de lei pretende alertar o Legislativo para criar condições adequadas para estimular o uso da bicicleta. A lei, apesar de já existir, dificultava a adequação pelas empresas”, ponderou o deputado Lucas Ramos (PSB).

O representante da Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce), Raimundo Carvalho de Almeida, pondera que quando os estabelecimentos foram construídos, não foram planejados para receber as bicicletas. “O maior problema é que muitos parâmetros que têm sido estabelecidos são exagerados para as edificações existentes. Isso dificulta a adequação por parte do estabelecimento.
Acredito que essa discussão precisa ser aperfeiçoada”, defendeu Raimundo.
Segundo a proposta, os bicicletários devem ocupar 5% da área do estacionamento em todas as repartições públicas e empresas privadas onde a circulação seja superior a 100 pessoas por dia, como shoppings centers e comércio. Estas empresas só teriam o alvará de funcionamento concedido após adequação do local, como sugere o projeto de lei.

O PL também prevê que estações de metrô, trens metropolitanos, terminais de ônibus urbanos e escolas da rede pública reservem espaços para bicicletas. Atualmente, quem precisa estacionar a bike nas vias públicas pode ter a magrela recolhida pela Dircon.

“Eu acredito que a legislação não deve atrelar a quantidade de estacionamentos para bicicletas às vagas de automóveis existentes. Mas também acho que falta compreensão tanto por parte dos estabelecimentos comerciais quanto por parte do poder público de que quem anda de bicicleta também consome. E muitas vezes consome até mais”, comparou um dos coordenadores da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), Daniel Valença.

O Plano Diretor Cicloviário prevê a implantação de 1.808 paraciclos com 18.080 vagas distribuídas nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife. Em 2014, a discussão do Projeto de Lei do Executivo da Prefeitura do Recife número 31, conhecido como PL do Bicicletário, parou na Câmara Municipal do Recife, após chegar à Comissão de Finanças da Casa.

A matéria também versa sobre a instalação de bicicletários e paraciclos na capital. Já foi aprovada nas Comissões de Orçamento/Obras, Planejamento Urbano/Meio Ambiente e Transporte e Trânsito. 

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