sexta-feira, 4 de março de 2016

TCE: Arena Pernambuco custou R$ 90 mi a menos que dito por empreiteira

Tribunal de Contas (PE) aponta 21 irregularidades e pede a extinção de contrato com consórcio liderado pela Odebrecht. Empreiteira estimou gastos de R$ 479 milhões

Estudo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) apontou 21 irregularidades na contrato de construção e exploração da Arena Pernambucano, que recebeu cinco jogos da Copa do Mundo de 2014 e três da Copa dos Confederações 2013. 

O relatório, ao qual o SporTV teve acesso com exclusividade, constatou que foram gastos na obra R$ 389 milhões. Uma diferença de R$ 90 milhões em relação ao gasto calculado pelo consórcio liderado pela Odebrecht (479 milhões). No relatório, os auditores apontam que o acordo seria lesiva ao Estado de Pernambuco e pedem extinção do contrato.

A diferença no valor da construção é determinante para calcular o quanto tem que ser pago pelo Estado de Pernambuco para o consórcio. O contrato prevê que 75% do valor gasto na obra seria destinado pelos cofres públicos ao consórcio. E os 25% restantes seriam obtidos pela construtora com a exploração da arena, em um acordo de 30 anos

O estudo verificou falhas na projeção da receita operacional com a arrecadação vinda da venda de camarotes. A Odebrecht estimou receber R$ 73 milhões por ano. Caso o montante não fosse atingido, o contrato prevê que o governo arque com boa parte da diferença.

- Ela (a receita) foi muito subestimada. O Estado teve que fazer aportes substanciais. (O Estado) já chegou a pagar perto de R$ 5 milhões no mês - afirma, Ulysses Magalhães, auditor do TCE-PE.

sport x são paulo arena pernambuco (Foto: Elton de Castro)Relatório do TCE-PE aponta 21 irregularidades em contrato da Arena Pernambuco 
(Foto: Elton de Castro)


Além da receita operacional, o governo pernambucano paga pela manutenção do estádio. Atualmente, calculada em R$ 510 mil mensais. Quase R$ 100 mil a mais que a manutenção do Maracanã. O estádio carioca também gerenciado por um consórcio liderado pela Odebrecht.


No contrato de construção, a empreiteira ainda cobra um aditivo de R$ 264 milhões, que seriam relacionados à mão de obra contratada para aceleração da entrega da Arena para Copa das Confederações de 2013. O caso será analisado por uma câmara arbitral.

O julgamento dos processos no TCE-PE ainda não tem data marcada, mas existe a expectativa que ocorra no início do segundo semestre do ano. A empreiteira está sendo investigada na operação Lava Jato e os documentos foram compartilhados com a Polícia Federal.

O Governo de Pernambuco afirmou, em nota, que aguarda a conclusão do relatório elaborado por uma auditoria independente. E que considera que os gastos mensais com o estádio estariam dentro do acertado com o consórcio. A Odebrecht não comentou as conclusões do relatório do TCE-PE.


Por
Rio de Janeiro

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