terça-feira, 12 de abril de 2016

Arena Pernambuco terá modelo mais simples

Ideia é que gestão seja de concessão ou exploração direta




Bruno Campos/Arquivo Folha
Palco da Copa do Mundo foi construído em Parceria Público-Privada

O modelo de exploração que rendeu um prejuízo superior a R$ 50 milhões não deve se repetir na nova gestão da Arena Pernambuco. A empresa que vai assumir o empreendimento, depois que o contrato entre o Governo do Estado e a Odebrecht for formalmente rescindido, não deve ser contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP).


De acordo com o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, o Governo deve apostar em modelos mais simples, como a concessão ou a exploração direta. Até lá, quem vai gerir e arcar com os custos é a administração estadual, através da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE).

“A PPP implica a necessidade de um investimento que nesse caso já foi feito, porque a Arena já está construída e em operação. Então, modelos mais simples de utilização podem ser eficientes do ponto de vista do retorno”, argumentou Caúla, após audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última segunda-feira (11).

Anunciada no início do mês, a decisão baseia-se em estudo da Fundação Getúlio Vargas que mostra que as receitas geradas com a operação do empreendimento ficaram bem abaixo do esperado na celebração do contrato. O déficit, que é pago pelo Estado, teria chegado a R$ 29,7 milhões em 2013 e a R$ 24,4 milhões em 2014.

Um mês depois do anúncio, no entanto, a rescisão contratual continua em discussão. Segundo Caúla, o Estado tem conversado com a Odebrecht para tentar chegar a uma rescisão consensual. O acordo evitaria o pagamento da multa por rompimento antecipado do contrato, definida em 5% do saldo atualizado do contrato.

Também segue em andamento a elaboração do processo licitatório que vai definir as condições e a nova empresa responsável pela exploração da Arena Pernambuco. O processo está nas mãos da Setur-PE e estava previsto para o início de maio.

Procurado pela reportagem na última segunda, o secretário Felipe Carreras garantiu apenas que, enquanto a nova administradora não for contratada, o Governo do Estado vai custear e gerir a Arena. Ele ainda disse ter certeza que aparecerão empresas internacionais interessadas no contrato.

Na Alepe, o deputado de oposição Silvio Costa Filho (PRB) questionou se a iniciativa privada teria mesmo a intenção de investir em uma arena que tem indícios de superfaturamento investigados pela Polícia Federal.

Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco

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