quarta-feira, 27 de abril de 2016

Com quase 10 anos de lei, poluição visual ainda é realidade no Recife

Multas são na ordem de R$ 7,5 mil e mais de 84 mil peças já foram retiradas




Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

São cartazes divulgando serviços colados em paredes, estruturas de outdoors abandonadas e até fachadas de comércios antigos compondo cenário

Prestes a completar 10 anos em vigor, a lei que trata da publicidade irregular no Recife ainda mostra fragilidades quanto à conscientização e punições aos responsáveis. Por toda a Cidade, é possível encontrar cartazes, faixas, placas, outdoors e todo tipo de informação.


    Estão dispostos sem qualquer ordenamento, desrespeitando o patrimônio público e o mobiliário urbano. Promovem a chamada poluição visual. Algumas estruturas em ferro vão ainda mais longe e, estando em frangalhos, oferecem riscos a pedestres e motoristas.




    Arte/Folha
    Conheça um pouco a lei que regulamenta publicidade no município

    De acordo com a Prefeitura, 84 mil peças ilegais foram removidas desde 2013, com a aplicação de multas na ordem de R$ 7,5 mil para cada infrator. Além do executivo municipal, o Ministério Público também já interveio na situação, cobrando ações mais efetivas. No entanto, falta fiscalização. E a sensação de impunidade contribui para não sanar o problema.


    Quem trafega pelas avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Nossa Senhora do Carmo, todas no Centro, não passa despercebido às centenas de cartazes colados em postes, pontos de ônibus, paredes e no menor espaço que ainda possa estar vazio.

    Os serviços são variados, a exemplo de esoterismo, aulas particulares, passagens rodoviárias ou anúncios de imóveis. Parece valer de tudo. Na movimentada avenida Norte, no bairro do Torreão, nem mesmo os gelos-baianos, que servem para ordenar as faixas de tráfego, escapam das propagandas ilícitas. “Além de outros problemas estruturais que já temos, isso vai deixando a Cidade mais suja”, opinou a professora Josélia Menezes, 45 anos.

    A legislação determina, entre outras restrições, a não aplicação dessas peças em parques, praças e outras vias públicas, assim como em postes de iluminação, placas de trânsito, estátuas e obras de arte. Nenhum deles tem sido respeitado.

    Outro ponto que chama a atenção é a existência de placas abandonadas, mesmo ao fim da operação do estabelecimento. É o caso da fachada de uma antiga fábrica na avenida Recife. O letreiro não foi retirado.

    Na avenida Doutor José Rufino, na Estância, o flagrante é notório. Sobrou apenas o esqueleto de uma estrutura que sinalizava um motel, hoje desativado. Parte do revestimento, forro e da iluminação já chegou a cair sobre a calçada. Tomada pela ferrugem, o risco de acidentes é alto.

    “As pessoas passam distraídas, mas quem olha para cima logo tem medo”, disse a universitária Milena Souza, 24. Para a assessora responsável pela área na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, Emília Avelino, o problema passa pela vertente da educação.

    “É preciso entender o espaço público como lugar de convivência, cabendo respeito e esforços para o bem estar de todos.” Segundo ela, os notificados têm até cinco dias para retirar as peças, podendo ter a multa reduzida.

    Pelas regras em vigor, os anúncios indicativos devem possuir a medida de 27 metros quadrados, quando forem do tipo outdoor, podendo se estender até 33m na condição de envelopado. Trata também da altura máxima de até 13 metros do chão.

    No caso de faixas, a dimensão máxima é de oito metros lineares e largura de 90 cm. Para as placas comerciais indicativas, a exemplo de lojas, não devem ultrapassar 1/3 da testada do imóvel.

    Na parte inferior do viaduto Ulysses Guimarães, em Areias, uma verdadeira exposição de publicidades.


    Até mesmo os lambe-lambes (cartazes em tamanho maior, usados para divulgar shows e eventos) podem ser encontrados no local.

    Marcílio Albuquerque, da Folha de Pernambuco

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