sábado, 23 de abril de 2016

Pequenas construtoras ganham oportunidades em PPPs

  • Hospital do Subúrbio é público com gestão privada - Foto: Raul Spinassé l Ag. A TARDE
    Hospital do Subúrbio é público com gestão privada
Com o setor de construção em crise e as maiores empreiteiras do país envolvidas na Operação Lava Jato, as empresas de médio e pequeno portes podem assumir um papel importante nas obras de infraestrutura do país, por meio de contratos de parceria público-privada (PPP) e concessões.

Estima-se que até 2030 o país precise investir 5,5% do Produto Interno Bruto em infraestrutura. Isso significa algo em torno de R$ 432 bilhões ao longo dos próximos 15 anos, dinheiro que pode ser aplicado de forma desconcentrada.

"Através de concessões e PPPs, as empresas de menor porte podem participar deste bolo", sustenta o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, que desde o ano passado tem se empenhado em divulgar,  através de seminários  pelo  Brasil, as oportunidades que se abrem para pequenas empreiteiras.


Em encontros como o que aconteceu na última terça, na sede do Sinduscon em Salvador, Martins tem defendido a tese de que o modelo PPP mais concessão abre novas oportunidades para as pequenas construtoras lucrarem menos com a obra física e mais com a prestação de serviços depois da sua inauguração.

"Há uma janela de oportunidades em obras que podem ser feitas através de contratos  de PPP e concessão", anima-se o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique Passos.
"O setor é muito concentrado. Entre 50% e 60% do que é investido em engenharia fica com sete empresas", afirma o empresário Ubiratan Ceará Filho, da construtora baiana Ceará Mendes.

Uma tarefa que o setor precisa enfrentar para viabilizar essa desconcentração é convencer os governos federal, estaduais e municipais a lançar editais que permitam a participação de mais empresas em uma mesma obra. "Se você vai construir mil quilômetros de estrada, pode fazer 50 lotes de 20 quilômetros", prega o presidente da Cbic.

Os defensores da contratação de pequenas e médias empreiteiras em obras de infraestrutura apontam a necessidade de algum subsídio  estatal, como financiamento via BNDES ou assumindo uma parte da obra, como aconteceu na Arena Fonte Nova. Nesse caso, o governo se comprometeu a bancar parte da obra.

Os recursos oriundos dos cofres públicos foram parcialmente cobertos pela cervejaria que dá nome ao estádio com um de seus produtos, mas o negócio até hoje é questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

"Pode-se pensar em pagamentos graduais à medida em que as obras avançam, como forma de  capitalizar as empresas", diz o chefe de projetos de PPP da Secretaria Estadual da Fazenda, José Alípio Filardi.

Martins defende as PPPs. "Antes do Minha Casa, Minha Vida, do R$ 1,2 bilhão dedicado à habitação em 2008, apenas R$ 300 milhões foram aplicados", declara o presidente da Cbic.

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