segunda-feira, 4 de abril de 2016

Por que devemos investir em PPPs?

André Dabus
Durante o recente encontro promovido  pela Assenag para discutir os desafios e oportunidades das PPPs (Parceria Público Privadas), este foi o questionamento central que debatemos com os presentes, ocasião em que ficou claro que um dos principais gargalos da administração pública é a viabilização da infraestrutura urbana, relacionada a mobilidade urbana, tratamento de resíduos sólidos, iluminação pública, saneamento básico (tratamento de água e esgotamento sanitário), atendimento médico e hospitalar de qualidade para a população, dentre outros projetos de interesse social.

A escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos dos Estados e Municípios contribui para ampliar ainda mais este cenário e a busca por soluções que possam equacionar este problema tem sido um grande desafio para os administradores públicos que necessitam, além de previsão orçamentária, projetos de engenharia de qualidade, estudos de viabilidade econômica e financeira, acesso a fontes de financiamento de longo prazo para entregar a população um bom projeto de infraestrutura urbana.

De acordo com informações obtidas no site “PPP Brasil” (http://www.pppbrassil.com.br), desde o surgimento da lei federal 11.079, em 2004, que disciplinou o instituto das PPPs, já foram assinados 80 contratos de concessões administrativas e patrocinadas e espera-se um crescimento ainda maior em 2016, principalmente em função da movimentação dos projetos municipais em andamento. Neste mesmo artigo, o especialista Bruno Ramos Pereira, destaca que só em 2015 foram publicados 138 PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) que são os estudos iniciais onde a iniciativa privada, manifesta seu interesse em construir, equipar e operar um equipamento público.

Bruno Pereira constatou ainda que a grande maioria destes estudos são municipais e voltados a iluminação pública, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, revelando um movimento contrário ao pessimismo econômico que avassala nosso pais, diante da presença de empreendedores privados, construtores, investidores, consultores, advogados e financiadores que continuam acreditando no desenvolvimento das PPPs.   

Aqui está a resposta ao questionamento inicial deste artigo. Investir em PPPs não significa apenas alocar recursos financeiros em projetos, mas sim investir nosso tempo, esforço e interesse em estudar e conhecer a legislação e os projetos municipais e estaduais que estão dando certo e aqueles que precisam ser melhorados. 


Não existe uma solução uniforme que possa ser aplicada a todos municípios indistintamente. Cada município deve priorizar suas demandas em infraestrutura urbana e através de análises técnicas e sociais, definir quais projetos poderão despertar o interesse dos entes privados para investir em contratos de longo prazo tendo como sócio o Estado ou Município, diante dos riscos que são observados em contratos desta natureza. 

Em Bauru, como sabemos, ainda não foi aprovada pela Câmara Municipal a lei municipal de PPPs que está sendo debatida pelos vereadores e deverá ser votada ainda em abril, inaugurando, caso vier a ser aprovada, um novo modelo de desenvolvimento na infraestrutura urbana, através do investimento público privado, a exemplo do que já vem sendo experimentado por outros municípios do Brasil.

O autor é diretor executivo da AD Corretora de Seguros

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