sexta-feira, 1 de abril de 2016

Terminal Marítimo do Recife ganhará arrendatário

Edital de licitação para a concessão pública do espaço deve sair em 60 dias. TCU aprovou o certame

Arthur Mota/Arquivo Folha
Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife vinha operando sem arrendatário desde a sua inauguração, em 2013

Operado pelo Porto do Recife desde 2013, finalmente, o (TMP) do ancoradouro vai ganhar um arrendatário. O Tribunal de Contas da União (TCU), que estava com o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), desde novembro do ano passado, concluiu a análise e autorizou a licitação
do arrendamento. O edital para a concessão pública deve ser publicado em60 dias. O certame é aguardado desde que o TMP foi inaugurado.

Entretanto, com a aprovação da nova Lei dos Portos, os estados perderam a autonomia das decisões licitatórias, que ficaram sob responsabilidade da Secretaria Especial de Portos (SEP), vinculada à Presidência da República.

O TCU informou que, “no dia 23 de março de 2016 aprovou o primeiro estágio do processo de outorga de concessão do TMP, não observando irregularidades ou não conformidades relevantes que justificassem a paralisação do processo licitatório”.

Na análise, o órgão também recomendou à Secretaria de Portos da Presidência da República que “o licitante deverá apresentar declaração comprometendo-se a contratar profissional de nível superior com experiência na gestão e operação de terminal de passageiros com movimentação total mínima anual de cem mil passageiros, haja vista que a movimentação prevista no estudo para o terminal é significativamente inferior a esse valor”.

Presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima afirmou que ainda não recebeu toda a documentação do EVTE de volta, o que deve acontecer em uma semana. “Então, o certame deve ser lançado em, aproximadamente, 60 dias. A partir daí, começa a correr o prazo legal para que ocorra a licitação e a decisão sobre o arrendatário”, informou.

Inicialmente, segundo Lima, a concessão pública terá validade de 25 anos e o licitante vencedor será o que oferecer o maior valor. A estimativa é que o contrato mensal gire em cerca de R$ 200 mil, de acordo com Andrade Lima.

No entanto, para o presidente do Porto, nesse caso, há questões mais importantes do que a financeira.
“Ter um operador no terminal é fomentar o turismo e o comércio ainda mais, uma vez que a empresa privada irá correr atrás disso”. Atualmente, o Porto do Recife opera apenas a estrutura física do TMP.

“Não podemos explorá-lo comercialmente, logo, o turista que chega ao Porto, não tem uma praça de alimentação, uma loja de conveniência, enfim, não tem conforto”, afirmou.

Do Folha de Pernambuco

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