quinta-feira, 26 de maio de 2016

A importância de se prevenir em vida

Iniciativas como deixar um testamento ou fazer um plano funerário evitam que familiares tenham problemas ao organizar últimos passos do ente querido que faleceu
Um ente querido falece e, além da dor da perda, a família precisa refazer todo um quebra-cabeça para reunir documentos e bens, fechar contas em bancos e organizar outras pendências deixadas pela pessoa que partiu. Mas como agir para evitar que dores de cabeça como essas ocorram ou, ao menos, minimizar o trabalho dos familiares no que for possível? Para o advogado Artur Marques, que atua no setor de Assessoria Jurídica do Grupo Vila, a organização dessas questões ainda em vida é fundamental para evitar contratempos aos familiares quando o falecimento ocorrer.
“Com uma organização mínima, que envolve documentos comprobatórios da propriedade de imóveis, certificados de crédito, CRLV (documento de propriedade de veículos automotores); e outros, os familiares certamente terão problemas mais simples – ou nem terão – quando do falecimento do ente querido”, explica o advogado. Essa organização prévia garante inclusive que alguns anseios expressos em vida sejam cumpridos após a morte, como o desejo de ser cremado. “Caso a pessoa tenha o desejo de ser cremada, que já deixe em vida uma declaração exprimindo essa vontade, o que evitará qualquer discussão e dificuldade posterior para a realização da cremação”, explica.
Uma dica nesse caso é, ainda em vida, adquirir um plano de assistência funeral, poupando a família da responsabilidade financeira e das preocupações que o falecimento pode gerar. “Quando uma pessoa vem a falecer, os familiares ficam muito abalados. Desse modo, adquirir um plano de serviços funerários e jazigo pode evitar alguns estresses e burocracias em um momento delicado, o que é bastante minimizado quando a empresa dispõe de um setor jurídico aberto a esclarecimentos a seus clientes, orientando as famílias de modo a suprimir custos e dar agilidade aos trâmites decorrentes do falecimento do ente querido”, explica Artur.
Lançado este ano em Pernambuco, o plano de assistência funeral Morada Prever busca atuar como uma cobertura completa para as famílias em suas duas opções de aquisição. Uma delas, a Padrão, inclui todos os trâmites burocráticos, funeral completo, taxas cemiteriais, serviço de cerimonial e uma homenagem ao ente querido que faleceu, entre outros benefícios. Já a cobertura Total, além de contemplar esses pontos, também cobre o serviço de cremação, urna cinerária e cerimonial de despedida com chuva de pétalas.
Inventário X Testamento – Se ainda em vida a pessoa queira destinar um bem ou direito para determinado parente ou amigo, deve se precaver elaborando um testamento no qual essa vontade fique clara. É necessário, porém, respeitar algumas disposições legais, conforme explica o advogado Artur Marques, da Assessoria Jurídica do Grupo Vila: “A legislação brasileira determina que, pelo menos, 50% da herança seja destinada aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). Os outros 50% poderão ter destinação livre, cabendo unicamente à pessoa designar sua finalidade”. Ou seja, além de prever a divisão da herança, o testamento também evita eventuais disputas e discussões entre os familiares.
No caso de não haver um testamento, os herdeiros precisam ajuizar um processo chamado “ação de inventário” para proceder com a partilha dos bens e direitos deixados pelo falecido. “Toda ação judicial demanda tempo e paciência, por se tratar de um processo que pode acabar não sendo tão célere. Principalmente, se os herdeiros não tiverem todos os documentos referentes aos bens do falecido”, explica o advogado.
No caso de todos os herdeiros serem capazes – ou seja, não havendo pessoas menores de idade ou com deficiência que as impeça de exprimir sua vontade –, o processo é mais simples, pois o inventário poderá ser feito por meio de escritura pública. “Em qualquer hipótese, porém, é sempre sugerido que o indivíduo elabore seu testamento, indicando a destinação de seus bens e direitos quando de seu falecimento”, conclui o advogado Artur Marques.

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