sexta-feira, 20 de maio de 2016

Arena Pernambuco mais perto de ficar com Empetur

Governo do Estado enviou pedido para a Alepe. Deputados devem votá-lo no próximo mês




Peu ricardo/arquivo folha
Resultado da administração da Odebrecht ficou abaixo do esperado

A fim de dar continuidade ao projeto de rescisão contratual com a Arena Pernambuco Negócios e Participações, o Governo do Estado enviou para apreciação da Assembleia Legislativa (Alepe) o projeto de lei ordinária (PL) nº 832/2016, que pede a transferência temporária da administração do estádio para a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Pelo calendário legislativo, o projeto deve ser votado até 15 de junho, mas já começará a ser avaliado pelos deputados na próxima semana.

A intenção da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, que deve ser a primeira a avaliar o pedido estadual, é ouvir o secretário de Turismo e Lazer, Felipe Carreras, antes da votação.


Membro da comissão, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) explicou que o objetivo é conhecer o projeto de gestão estadual para a Arena, a fim de evitar novos prejuízos aos cofres públicos. Afinal, nas mãos da Odebrecht, as receitas geradas com a operação do empreendimento ficaram bem abaixo do esperado. O resultado foi um déficit superior a R$ 50 milhões, que acabou sendo pago com recursos do Estado.

“A Odebrecht administra vários estádios do mundo e mesmo assim não funcionou aqui. Queremos, portanto, saber o que não deu certo e conhecer o projeto da Empetur, para ver o que vai ser feito de diferente para que a Arena funcione de forma rentável”, explicou Silvio Costa Filho, dizendo que espera ouvir Carreras já na próxima terça-feira.


O secretário, por sua vez, disse que o modelo de exploração que o governo pretende empregar será anunciado quando o empreendimento estiver sob a gestão estadual. Mesmo assim, disse que, quando for convidado para a sessão, avaliará o pedido junto com o governo. “Se for uma orientação da Casa Civil, não vejo problema, até porque nosso gabinete está aberto para o esclarecimento de qualquer tipo de dúvidas”, falou.

Prazos

O PL foi enviado na última quarta-feira (18) para a Alepe em caráter de urgência, visto que, de acordo com o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo tem até o próximo dia 29 para formalizar a rescisão com a Odebrecht. Feito isto, a Empetur deve assumir a gestão do estádio até que a nova concessionária da Arena seja escolhida mediante licitação, que deverá ser avaliada pelo TCE antes de ser publicada para que os erros administrativos relacionados à gestão do empreendimento não se repitam.

“O Poder Executivo pretende transferir à iniciativa privada, mediante licitação, o uso, a conservação e a exploração econômica da Arena Pernambuco. Todavia, até que haja o resultado positivo da respectiva licitação, [...], é necessário definir e estruturar a entidade pública que promoverá a gestão do referido equipamento público”, explica o PL que ainda prevê a criação de 26 cargos comissionados para a direção e o assessoramento da Arena. Segundo o texto, os cargos também devem ser extintos quando a nova concessionária privada assumir a gestão.


Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco

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