terça-feira, 3 de maio de 2016

TCU investiga corredor fluvial do Capibaribe

Poder público pode ter que arcar com prejuízo das obras da navegabilidade do rio

Clemilson Campos/Folha de Pernambuco

Estruturas do projeto sofrem com o abandono

O Tribunal de Contas inves­­tiga o atraso nas obras de navegabilidade do rio Capibaribe. A promessa de construção de um corredor de transporte fluvial no Recife já se arrasta há quatro anos, ainda sem da­­­ta para entrega. Apesar da mo­­rosidade, o Estado deve rescin­­dir o contrato com a construtora responsável, reiniciando todo o processo licitatório até o mês de julho.


Dos R$ 250 milhões previstos para tirar o pro­­jeto do papel, cerca de R$ 100 milhões já foram em­­pregados. No entanto, grande parte dos serviços já se de­­­teriora em can­­teiros de obras sucateados. Au­­­ditores do TCU estiveram em Pernambuco pa­­ra cobrar celeri­­­­­dade. Uma auditoria so­­bre os gastos passa a ocorrer, simultaneamen­­te, no Recife e em Brasília. Segundo os órgãos, a administração pública pode ser respon­­­sabilizada pelos prejuízos.

O cerco se deve ao formato de financiamento dos trabalhos, que usou recursos do Or­­çamento Geral da União, transferidos por meio da Caixa. “Foram solicitadas cópias de dotações e todos os dados que possam compor a análise. O núcleo de engenharia também vem estudando as etapas que foram cumpridas, podendo entender que parte do trabalho terá que ser refeito”, disse a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, relatora do caso.

O projeto, batizado de Rios da Gente, atenderia 300 mil pes­­soas por mês, dispondo de 13 embarcações, sete estações, e percorrendo 13,5 km. O compro­­­­misso era de que tu­­do ficasse pronto antes da Co­­pa do Mun­­­do. “Temos um atraso substan­­­cial e já identificamos que parte das planilhas não bate. É preocu­­­pante e da­­­nos po­­­dem ser apon­­­tados”, declarou Duere.

De acordo com levantamen­­­to, o contrato para a dragagem do leito do rio foi encerrado, mas o serviço não foi executado. Já o termo relativo à construção das estações continua em vigência, apesar da interrupção dos trabalhos.

Na visão do inspetor de obras Caio Barbosa, parte do dinheiro pode ter sido perdida. “Houve um trabalho de limpeza e também para desassoreamento do rio. A tendência é de que a natureza retorne ao seu estado natural, impedindo o trajeto das balsas”, explicou. “A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado já sinalizaram que não há recursos para a retomada por completo”, alertou Duere.

O cenário já havia sido mostrado pela Folha de Pernambuco. A estação localizada no bairro de São José, perto da Casa da Cultura, foi transformada em estacionamento clandestino. Próximo dali, a estação entre as comunidades do Coque e Joa­­­na Bezerra, onde também funcionaria o sistema de manutenção dos barcos, já não pode ser vista. Só as fundações de concreto, cobertas pelo mato, remetem ao equipamento que haveria no local. O cenário se repete no Derby, onde só há a placa de início dos trabalhos. Materiais têm sido subtraídos.

A Secretaria das Cidades informou que está realizando um levantamento do que sobrou das obras. Segundo a pas­­­ta, após muitas tratativas, está sendo viabilizada a rescisão con­­tratual com o consór­­­cio ETC-Brasília Guaíba. A alegação é de que a dragagem foi interrompida devido à existência de palafitas nas comunida­­­des de Vila Brasil I e II, Coelhos e Ro­­­que Santeiro. A Prefeitura do Recife diz que busca meios de viabilizar a questão habitacional.

Marcílio Albuquerque, da Folha de Pernambuco


Clemilson Cam

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