segunda-feira, 30 de maio de 2016

Vereadores faltosos "travam" a Câmara Municipal do Recife

Em ano eleitoral, 71% das sessões do Legislativo do Recife terminaram por falta de quórum, paralisando projetos

Das 38 sessões realizadas apenas este ano na Câmara Municipal do Recife, 27 foram encerradas por falta de quórum / Foto: Câmara Municipal do Recife

Das 38 sessões realizadas apenas este ano na Câmara Municipal do Recife, 27 foram encerradas por falta de quórum
Foto: Câmara Municipal do Recife

Edson Mota


"Não temos número regimental. Declaro encerrada a sessão". Em 2016, a frase foi dita à exaustão por quem está à frente das sessões ordinárias na Câmara Municipal do Recife. E não é para menos: das 38 sessões realizadas apenas este ano na Casa de José Mariano, 27 foram encerradas por falta de quórum. Um percentual de 71%. Valor esse que reflete bem, no Legislativo municipal, o clima das eleições que se aproximam.


Em ano eleitoral, a expectativa é de que a debandada aconteça com uma frequência ainda maior. Isso porque alguns vereadores, apesar de registrarem a presença no plenário, não ficam para a votação da ordem do dia, o que provoca o esvaziamento da Casa. Para o vereador André Régis (PSDB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem papel relevante no esvaziamento da Câmara Municipal. 

"Quando há assuntos que atingem o interesse do prefeito, observa-se o plenário da casa cheio de vereadores da sua base. Talvez haja a necessidade de um maior chamamento da sociedade para acompanhar o trabalho do Legislativo", alertou o tucano, que faz oposição ao governo socialista.

A ausência na Câmara incomoda até mesmo os representes da base governista. Para o líder do PSB na Casa, Amaro Cipriano, conhecido como Maguari, falta estímulo para os vereadores permanecerem nas sessões ordinárias. "Enquanto alguns já estão em pré-campanha, outros já começaram a visitar algumas comunidades. Quando eles decidem vir ao plenário, não há uma pauta relevante. Eles ficam sem incentivo e decidem ir embora", conta.

Muitos vereadores se queixam também de que a frequência de alguns ocasionalmente prejudica o andamento da pauta. O vereador Jadeval de Lima (PDT), por exemplo, compareceu a três das oito sessões realizadas este mês. Jadeval não foi encontrado para comentar sobre o assunto.

Segundo Maguari, o ato de alguns vereadores de registrar presença e ir embora não é o ideal. "Seria melhor se eles permanecessem para as votações do que simplesmente bater o ponto e sair", continua.

Por causa da falta de vereadores, projetos relativamente simples se arrastaram durante semanas. Temas que poderiam ter sido discutidos e votados rapidamente, como as concessões de título de cidadão recifense a três personalidades - duas propostas de Marília Arraes (PT) e uma de Vera Lopes (PPS) -, passaram semanas flutuando na ordem do dia.

De acordo com o líder da oposição na Casa de José Mariano, Osmar Ricardo (PT), as faltas prejudicam e muito o andamento da pauta. "Isso (falta de quórum) é muito ruim porque todos sabem e cobram de nós. É importante que o presidente da Câmara (Vicente André Gomes, do PSB) faça uma reunião e cobre a presença dos vereadores no debate político porque, mais uma vez, não temos número suficiente para votar um projeto simples", lamentou. Questionado, Gomes afirmou que nunca realizou reunião sobre o assunto porque não chegou a ser procurado por nenhum vereador insatisfeito. "Se alguém estiver descontente sobre o tema, basta me procurar".

JC Online

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