terça-feira, 28 de junho de 2016

Contratos de PPPs nas cidades podem se aproximar de R$ 11 bilhões no ano

Em 2015, operações somaram R$ 4 bilhões. Segundo a Radar PPP, acordos firmados neste ano já alcançam R$ 2,7 bilhões e mais 27 projetos, que chegam a R$ 8,1 bilhões, podem se concretizar

Paula Salati | São Paulo


Os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios podem ultrapassar R$ 10,8 bilhões neste ano, o que significaria um aumento expressivo em relação a 2015, ano em que o valor dos acordos somou R$ 4 bilhões.

Segundo a consultoria Radar PPP, os contratos assinados neste ano já alcançam um montante de R$ 2,7 bilhões. Rodrigo Reis, um dos sócios da empresa, esclarece que esse valor é referente a quatro projetos a que a Radar teve acesso. "Temos registros de mais dois, mas não temos os dados do valor dos contratos ainda", ressalta.

Além dos R$ 2,7 bilhões, há a expectativa de que mais outros 32 contratos de PPPs sejam assinados em âmbito municipal neste ano.

Desses 32 projetos, a Radar PPP tem informação do valor de contrato de 27. Esses somam R$ 8,1 bilhões. "É um progresso relevante em relação ao ano passado", diz.

O sócio da Radar conta que aposta na concretização dos 32 projetos em 2016 em decorrência do grau de maturidade em que estes se encontram. A maioria ou está com a consulta pública encerrada ou com a licitação em andamento. É na fase de licitação em que são definidos os vencedores dos projetos para que, posteriormente, seja feita a assinatura dos contratos.

Das 32 iniciativas, 18 se tratam de PPPs em iluminação pública, cinco de saneamento básico, duas de resíduos sólidos, duas de aeroportos, além de um estádio, um estacionamento, um projeto na área da saúde e outro na área de urbanização, pelo o levantamento realizado pela Radar PPP.

Iluminação
Um dos projetos que a consultoria prevê que pode ser acordado neste ano é a modernização do parque de iluminação pública do município de Maceió, no Estado de Alagoas. A prefeitura maceioense pretende implementar lâmpadas de LED pela cidade e, para isso, busca firmar uma PPP.

Esse projeto está com consulta pública encerrada e o valor de seu contrato chega a R$ 1,188 bilhão. Segundo a Radar PPP, o "valor do contrato" nem sempre representa o montante dos investimentos estimados no acordo de parceria, podendo se tratar, por exemplo, da soma dos pagamentos públicos previstos nos contratos.

Uma PPP que já está com a licitação em andamento, ou seja, em fase de competição é o projeto de construção, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais. O valor do contrato dessa parceria é de R$ 1,597 bilhão, segundo a Radar PPP.

Saneamento
Outra PPP com licitação em andamento é o projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina, cujo valor de projeto é de R$ 974 milhões.

Já a Prefeitura de Contagem, em Minas Gerais, também busca atualizar o seu parque de iluminação por meio de PPP. O poder público local está com uma licitação em andamento e o projeto é avaliado em cerca de R$ 652 milhões.

"Essas iniciativas possuem um impacto local relevante, dado que levam investimentos expressivos para o contexto dos municípios, gerando emprego e renda para a população residente e criando demanda para outros serviços associados", avalia Reis, acrescentando que as parcerias das prefeituras com o segmento privado podem ajudar na retomada econômica do País.

As PPPs mencionadas se tratam dos projetos que foram lançados no ano passado que, ao todo, totalizaram 165. Este número representou um crescimento de 220% em relação a 2014, quando a quantidade de projetos iniciados foi de 75.

"Em função do encerramento do ciclo municipal no ano de 2016, não há uma expectativa de lançamento de um número expressivo de projetos nesse ano. O que há - e que é condizente com a experiência brasileira até aqui - é a expectativa de que os projetos lançados em 2015 à nível municipal sejam efetivamente licitados e seus respectivos contratos assinados", analisa Reis.

Somente em 2016, foram lançadas 66 PPPs. De acordo com o sócio da Radar, assim como ocorreu em 2015, o setor de iluminação pública está impulsionando o número de iniciativas neste ano. Esse segmento começou a ser incentivado a partir da resolução normativa 414 de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabeleceu a transferência de todos os ativos de energia do governo federal para a responsabilidade das prefeituras.

Perspectivas
Segundo Reis, mesmo com o encerramento do ciclo político municipal neste ano, a janela de oportunidades abertas pela iluminação pública continua. "O Brasil tem 5.570 municípios e podemos afirmar que a totalidade deles necessita de soluções inteligentes para fazer frente à demanda de gestão dos parques de iluminação pública. Essa demanda nos leva a crer que teremos muitos novos projetos", opina o especialista.

Segundo o sócio da Radar, as PPPs na área de meio ambiente devem ganhar força nos próximos anos, como de preservação de florestas e reservas de desenvolvimento sustentável. "O Brasil possui 18% do seu território ocupado por áreas protegidas. E a legislação brasileira não só prevê, como incentiva, atividades que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e sustentável dessas áreas", finaliza o especialista.


DCI

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