sexta-feira, 24 de junho de 2016

EUA: Suprema Corte mantém bloqueio a plano de imigração proposto por Obama

Empate entre juízes faz com que matéria volte para tribunal inferior; plano beneficiaria cinco milhões de cidadãos estrangeiros sem documentação


A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, nesta quinta-feira (23/06), o bloqueio ao plano de imigração proposto pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014.

Agência Efe

Decisão de Suprema Corte sobre reforma migratória é "infeliz", diz Barack Obama


Houve um empate de quatro votos a favor e quatro contra, o que fará com que a matéria volte para um tribunal inferior.

O impasse se deve à demora na escolha de um juiz para a nona cadeira do tribunal, que era ocupada pelo conservador Antonin Scalia, morto em fevereiro deste ano. Obama chegou a nomear o moderado Merrick Garland, mas o Senado, de maioria republicana, não deve votar a indicação até o fim do mandato do presidente.

Em nota, a Corte afirmou que "a sentença foi ditada por um tribunal dividido em partes iguais", sem fornecer detalhes sobre os motivos da decisão.

As medidas foram bloqueadas em fevereiro pela Corte Federal de Apelações do Quinto Circuito, um dia antes de sua entrada em vigor a pedido de 26 estados liderados pelo Texas e em sua maioria com governadores republicanos.

Obama assinou um decreto presidencial há dois anos para implementar o plano, que inclui uma série de medidas que afrouxavam as regras para regularização de cidadãos que não possuem documentação nos Estados Unidos. As mudanças beneficiariam cerca de cinco milhões de estrangeiros com filhos norte-americanos e sem antecedentes criminais.


A oposição republicana tratava o projeto como uma "anistia", enquanto a Casa Branca alegava que a reforma era necessária porque o Congresso foi incapaz de legislar sobre o tema. Sua constitucionalidade havia sido questionada por um tribunal do Texas, com o argumento de que Obama excedeu suas atribuições ao anunciar o plano sem consultar o Parlamento.

"A divisão da Suprema Corte sobre imigração é infeliz. Não podemos ter medo da imigração, a América é um país de imigrantes, só que o sistema atual não funciona", afirmou o mandatário ao criticar a manutenção do bloqueio à sua reforma.


A possibilidade de a Suprema Corte decidir sobre a matéria nesta quinta gerou expectativa entre as comunidades de estrangeiros, que se concentraram em frente ao tribunal em Washington desde cedo.

(*) Com Ansa

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