terça-feira, 14 de junho de 2016

Governo de PE retoma construção de presídio na Mata Norte

Estado destinou R$ 8,1 milhões para obras do presídio, que pretende alojar 3,5 mil presos



Jedson Nobre/arquivo folha
Centro Integrado teve a caducidade do contrato anterior da PPP decretada, em março deste ano, por inadimplências

Fracassada a tentativa de construir o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga) por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), o Governo de Pernambuco começa a separar dinheiro dos cofres públicos para retomar a construção do empreendimento, que pretende alojar 3,5 mil presos na Mata Norte do Estado, mas está com as obras paradas desde 2012. 

O primeiro repasse faz parte do decreto nº 43.138 de 9 de junho, que destina R$ 8,1 milhões de crédito suplementar para a construção de um dos pavilhões do complexo prisional. Para concluir o CIR, no entanto, ainda será preciso lançar uma licitação para escolher a empresa que vai responder pelas obras daqui em diante e liberar pelo menos outros R$ 8 milhões para as demais unidades do complexo.

À frente do CIR-Itaquitinga, o Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo do Estado informou que a verba inicial de R$ 8,1 milhões destina-se à conclusão do primeiro pavilhão do Centro Integrado de Ressocialização. Chamado de Unidade de Regime Semiaberto 1 (URSA 1), este pavilhão teve sua capacidade ampliada de 600 para 1 mil vagas com a análise realizada pelo governo nos últimos anos a fim de identificar os serviços necessários à conclusão da obra. 

Esta também é a unidade de maior percentual de avanço físico executado. Mes­mo assim, depois da ordem de serviço, ela deve levar mais oito meses para ficar pronta. E a ordem de serviço só pode ser emitida após a escolha da empresa que vai assumir as atividades de engenharia necessárias para a conclusão do CIR. Esta empresa será escolhida por meio de um processo licitatório, cujo edital deve ser publicado até o fim do mês.

Caducidade

O primeiro repasse estadual para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga foi formalizado com a publicação do decreto nº 43.138 no Diário Oficial da última sexta-feira. Assinado pelo governador Paulo Câmara, o repasse ocorre quase três meses depois de o Estado decretar a caducidade do contrato da PPP com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Reintegra Brasil S.A., formada pelas empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos. Ao anunciar a caducidade, em março, o governo disse que optou por extinguir o contrato porque constatou uma série de inadimplências e infrações contratuais por parte da sociedade que, além de erguer, iria administrar o CIR por 30 anos, mas paralisou a construção no ano marcado para a sua inauguração (2012). 

A decisão abriu caminho para que o Estado lançasse novo processo licitatório para concluir os serviços de engenharia na atual Unidade de Regime Semiaberto 1 (URSA 1) e nas Unidades de Apoio ao Complexo (UAC), que estão orçadas em R$ 16 milhões. Depois disso, ainda será preciso realizar estudos para adequar e retomar o projeto das demais unidades inacabadas do CIR-Itaquitinga. O orçamento destas outras unidades ainda não foi divulgado.

Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco

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