sexta-feira, 24 de junho de 2016

Governos buscam saídas para viabilizar PPPs e concessões em grandes obras de transporte público

Composição do VLT na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, com o Museu de Arte do Rio ao fundo

Composição do VLT na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, com o Museu de Arte do Rio ao fundo

Considerada deficitária em boa parte dos centros urbanos brasileiros, a mobilidade se transformou em tema prioritário nos últimos anos. O fato de ter se configurado como um dos estopins da onda de manifestações que o País registrou em 2013 reforçou ainda mais a necessidade de atenção a esse segmento.

Foi após a série de protestos populares, nos quais milhares de pessoas ocuparam as ruas das grandes cidades, que a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana. O assunto integrou a lista de cinco 'pactos' definidos pelo governo federal como resposta às cobranças feitas pela população e ganhou impulso extra.

Passados quase três anos das manifestações, no entanto, a crise econômica e dificuldades enfrentadas tanto pela União quanto pelos Estados impuseram um novo desafio aos governantes e às empresas que atuam no setor: como conseguir viabilizar os projetos em um contexto de recursos mais escassos?

Queda do ritmo de PPPs

Até mesmo as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sempre apontadas como uma saída imediata à falta de caixa dos governos para a realização de investimentos de grande porte, se encontram diante de um quadro desfavorável. Muitos investidores temem a instabilidade orçamentária de órgãos públicos e questionam a adequação de garantias apresentadas pelos governos.
"O ritmo de PPPs realmente diminuiu. Contudo, apesar da velocidade menor, os projetos continuam andando, e isso acontece em muito por causa da pressão da população”, diz Maurício Endo, sócio líder de Governo e Infraestrutura da KPMG. “Os governantes não podem ignorar essas demandas. É preciso achar caminhos para continuar.”
Para Maurício, apesar da conjuntura econômica mais difícil, as parcerias com o setor privado continuam sendo uma saída fundamental para as obras de mobilidade, que demandam investimentos bastante elevados. “Quando falamos em metrô, os aportes sempre superam a casa dos bilhões de reais. Há possibilidades mais baratas, como VLTs e corredores de ônibus, e os governos estão, de acordo com sua capacidade, selecionando entre uma alternativa e outra”, afirma.

Em SP, concessões como prioridade

Após ter recorrido às PPPs para vários projetos, caso da linha 4 do metrô, a administração do Estado de São Paulo avaliou que, neste momento, o modelo ficou menos atrativo. Por isso, estão sendo priorizadas as concessões.
“Como estamos em um cenário macroeconômico bastante desafiador, avaliamos que agora não há ambiente para mais PPPs, principalmente porque os parceiros privados não querem tomar esse tipo de risco de orçamento público”, conta Karla Bertocco Trindade, subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. “O investidor está tateando para ver os negócios que têm menor risco e a tendência é de que se volte para modelos um pouco mais conservadores. Nesse sentido, a concessão oferece menos risco do que a PPP.”
A gestão paulista optou pela concessão para escolher o futuro operador da linha 5 do metrô e da linha 17 do monotrilho. “É algo inédito. Nunca fizemos concessão para esse tipo de projeto”, ressalta Karla.
Para esses dois empreendimentos, o Estado já fez um aporte de mais de R$ 5 bilhões junto com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o BNDES, entre outras instituições. “Temos o financiamento da maior parte equacionado. A relação com o setor privado vai ser mesmo para a operação do sistema”, adianta ela.
A expectativa é de que a disputa por ambos os projetos seja lançada no segundo semestre deste ano. Seis empresas demonstraram interesse por realizar estudos: CCR, Triunfo, Odebrecht, Construcap, Scomi e CR Almeida.

Leia a matéria completa na 1ª edição da GRI Infrastructure Magazine.


Foto: Divulgação/Bruno Poppe 

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