sábado, 25 de junho de 2016

Paraná estuda parceria privada para construir e gerir presídios

PPP poderia reduzir gasto mensal do Estado com presos. Estudo será apresentado à Casa Civil na próxima semana



O Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR) estuda a possibilidade de construir e gerir presídios por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor geral do departamento,o estudo será apresentado na próxima semana à Casa Civil do governo do Paraná. A medida serviria para criar cadeias públicas em regiões desprovidas de penitenciárias.

Atualmente o Paraná tem um déficit de nove mil vagas no sistema penal. Segundo Cartaxo, sete mil vagas serão criadas com a ampliação de quatro unidades e a construção de outras 12 até 2018. As duas mil restantes é que estão no projeto de parceria com a iniciativa privada.

“Deverei apresentar no dia 30 de junho um projeto que possibilita PPPs no âmbito prisional. Vou apresentar custo/preso e aquilo que as empresas oferecem”, afirma. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão em dar sequência ou não ao projeto é da Casa Civil. Pelo projeto, caberá ao poder público a direção das unidades, a segurança e o controle da execução penal. O restante da administração seria terceirizada.

Custo e irregularidades

Um dos pontos principais apresentados pelo diretor para defender o projeto é o custo de cada preso. Segundo ele, o custo mensal de um preso aos cofres públicos atualmente é de R$ 2.998, e projeções indicam que em um espaço curto de tempo poderá chegar a R$ 5 mil. “Isso é algo que eu acho que não entra na cabeça do contribuinte”, avalia.

Dos cerca de 12 mil presos provisórios que o Paraná possui atualmente, 4,5 mil estão presos há mais de 120 dias sem julgamento, o que é irregular. A legislação determina que o processo de investigação criminal e aplicação da pena seja de 81 dias. Uma das alternativas, na opinião de Cartaxo, seria ampliar o monitoramento eletrônico que, segundo ele, é eficaz.

Atualmente o Paraná tem cerca de 3 mil presos monitorados com tornozeleiras e o índice de reincidência é inferiora 2%. Já entre os egressos do sistema penal a reincidência ultrapassa os 40%. “Nós precisamos rever muitos conceitos em relação ao encarceramento. Ele não é a solução nem para a ressocialização, nem para a intervenção do estado no crime e um dos exemplos melhores que nós temos é o monitoramento eletrônico”, avalia.

Cadeia desativada

As declarações de Cartaxo foram feitas em Cascavel, no Oeste, onde ele anunciou que a cadeia pública da cidade será desativada, e os presos, transferidos.

A partir desta sexta-feira (23), as mulheres que estão no local começam a ser encaminhadas para outros locais. As 25 detentas que possuem condenação serão transferidas para ao Centro de Reintegração Feminina de Foz. Outras 36 serão levadas para a cadeia pública de Corbélia, que será transformada em presídio feminino. Os 35 detentos que estão em Corbélia serão removidos para a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) e Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC).

Após as reformas da PEC, que estão em andamento, a unidade deverá receber os presos da cadeia pública e o presídio será demolido. Isso deverá ocorrer até o final do ano. Construída no centro de Cascavel, a remoção do presídio é uma reivindicação antiga de moradores a autoridades locais.

Fonte: Gazeta do Povo

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