domingo, 12 de junho de 2016

PPPs do saneamento serão prioritárias em tempo de crise

Francisco Dornelles espera conseguir uma economia de R$ 1 bilhão por ano com as medidas 
(Foto: Shanna Reis)

Estado quer agilizar as parcerias público-privadas para a Baixada Fluminense e Leste Metropolitano
Um gigantesco projeto para o saneamento de todos os municípios que formam a Baixada Fluminense dorme em uma das gavetas do governo estadual há pelo menos dois anos, pois não há recursos financeiros suficientes para pô-lo em prática. 

A saída é a concessão do sistema através de uma parceria público-privada nos moldes da firmada entre o município de Rio das Ostras e a Odebrecht, só que em proporções muito maiores. Esta concessão, segundo o governador em exercício, Francisco Dornelles, junto com a de projeto semelhante para o Leste Metropolitano, além da construção do metrô entre Niterói e São Gonçalo e da criação do Parque da Ilha Grande, será avaliada em 60 dias pelos técnicos do governo.

A prioridade a estas parcerias foi anunciada junto com um pacote de medidas de contenção de despesas divulgadas por Dornelles, que busca com gerar uma economia da ordem de R$ 1 bilhão por ano. Na última quinta-feira foram publicados decretos determinando a redução de despesas operacionais de pelo menos 30% nas secretarias e demais órgãos públicos; extinção de cinco secretarias; racionalização dos 100 maiores contratos; transferência de imóveis para o Rioprevidência, visando a sua capitalização, mais a suspensão dos programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. 

“Estamos fazendo um adicional de 30% aos cortes de até 20% já feitos pelo governador Pezão. Vamos ter, pelas experiências passadas, controles mais rígidos”, disse Dornelles.

Com a mudança a estrutura do governo estadual passa a funcionar com 20 secretarias e para isto acontecer a de Habitação será absorvida por Obras; Proteção e Defesa do Consumidor ficará com a Secretaria de Governo e a de Saúde congregará Prevenção à Dependência Química, além de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. 

A pasta de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca será integrada à Secretaria de Agricultura e Pecuária, enquanto nos órgãos secundários a Companhia Estadual de Habitação passa a ser vinculada à Secretaria de Obras e a autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor à Secretaria de Governo, o Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro fica com a Secretaria de Turismo e as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa) e a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) passam a ser vinculadas à Secretaria de Agricultura e Pesca. 

Já o Conselho Estadual para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi) passa a ser vinculado à Secretaria de Saúde, que também assumirá os programas de tratamento à dependência química passam a ser vinculados à Secretaria de Saúde.

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