terça-feira, 12 de julho de 2016

Artigo: PPP não significa Panaceia de Projetos Públicos - Por Frederico Bopp Dieterich

Às vezes parece que habitamos em uma realidade paralela


No mundo real, há diversos Estados e Municípios em situação de penúria e há, inclusive, Estado que declarou calamidade pública em razão de crise financeira. Vê-se, ainda, a menor taxa de investimentos em 21 anos (i.e. 16,9% do PIB). Tampouco pode se excluir a crise econômica, política e de moralidade que assola o país.

No universo paralelo, descobriu-se a saída para este imbróglio: PPPs (principalmente elas) e, de quando em quando, algumas concessões. Tanto é, que o Estado do Rio de Janeiro propôs uma PPP para gerir o território da Ilha Grande; é difícil crer que esta realmente seja uma prioridade de infraestrutura do Estado... Casos outros são PPPs de parques, PPP de legado olímpico, PPP de diagnóstico de imagem, PPP do ‘Minha casa Minha Vida’, PPP para distribuição da água de transposição do São Francisco, etc.

Independentemente do mérito de cada projeto, muitos poderes concedentes parecem esquecer-se que as PPPs implicam desembolsos públicos significativos, e ao longo de vários anos. E mais, que as concessões administrativas (modalidade de PPP) são integralmente custeadas com recursos públicos. 

Logo, como podem as PPPs acabar com o déficit de infraestrutura, sendo que há um déficit econômico-financeiro devastador? As PPPs exigem gastos públicos e não são a solução para poderes concedentes ‘quebrados’. É preciso lembrar que as PPPs são apenas uma das formas possíveis (às vezes recomendáveis, às vezes não) de viabilizar infraestrutura.

As PPPs são necessárias e deve acontecer, mas com juízo e responsabilidade fiscal.

Afinal, PPP não significa Panaceia de Projetos Públicos.

(Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do PPP Brasil. O portal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações).

PPP Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário