sábado, 16 de julho de 2016

Estado vai alimentar o Funcultura com parte do imposto pago pela Copergás


O fundo financia a produção de trabalhos como o do diretor de Aquarius, Kleber Mendonça Filho, contemplado no último edital divulgado. Foto: Anne-Christine Poujoulat/AFP Photo
O governo de Pernambuco vai mudar o decreto que institui o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) para que a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) destine para o fundo uma parte do que paga de imposto. Serão mais de R$ 1 milhão por mês, somando cerca de R$ 6,5 milhões só neste ano. Dos R$ 35 milhões estimados para o Funcultura em 2016, mais R$ 30 milhões serão da fatia do imposto pago pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), até então única fonte de receita para o fundo. O decreto será publicado incluindo a atividade da Copergás na lista de setores autorizados a contribuir. O repasse da empresa começa a partir de agosto.

A regra do decreto prevê "carimbar" parte do que a empresa paga ao estado de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que ela vá direto para o Funcultura, em vez de precisar passar pela conta única do estado, que tem diversos fins. De acordo com o presidente da Copergás, Décio Padilha, o decreto está sendo ajustado porque, no vigente, apenas empresas de energia elétrica e de telefonia estão habilitadas. 

A previsão de publicação com a mudança é ainda em julho.

“Incluindo o nosso código de atividade, estaremos aptos a repassar. O decreto contém restrições, entre elas a de que o teto é de R$ 16 milhões por ano, para que tudo que se calcula de imposto devido não seja passado para a cultura e esvazie o caixa único do estado, que tem outros setores que também precisa atender”, explica. “Como o saldo devedor do ICMS da Copergás é de R$ 8 milhões por mês, vou destacar R$ 1,3 milhão para o Funcultura, que é o teto permitido na soma de 12 meses”, complementa.

A Secretaria de Cultura divulgou recentemente a lista de projetos aprovados para receber os investimentos do Funcultura, na ordem de R$ 20 milhões para mais de 100 produções autorais pernambucanas. Entre os projetos para a TV, um dos trabalhos contemplados foi a série documental sobre cinemas de rua, Os filmes começam na rua, do diretor Kleber Mendonça Filho (O som ao redor, Aquarius).

O secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, destacou como positiva a medida, principalmente porque dá celeridade nos investimentos que precisam chegar à cultura. “Finalmente, o Funcultura terá o financeiro compatível com o orçamento planejado. Em anos anteriores, por exemplo, estimava-se na casa de R$ 33 milhões para o ano e apenas R$ 30 chegavam de fato”, pontuou. "Com o valor do imposto que a empresa pagaria ao estado já sendo dividido e depositado todos os meses pela empresa, a gente tem acesso direto para investir e não precisa esperar transferências da Secretaria da Fazenda", pontua.

Com a fatia do orçamento indo direto para o fundo de cultura e não chegando à conta única do estado, os valores não podem mais ser contabilizados para outras despesas, como as que o estado chama de prioritárias, que é o caso de Saúde, Educação e Segurança Pública. Granja reforça que "descredenciar" à cultura é um erro. "A cultura reúne valores e ideias avançados. O Brasil é rico em cultura e humanismo. Não dá para pensar em desenvolvimento pensando na consrução de estradas e viadutos apenas", ressaltou.


Por: André Clemente - Diario de Pernambuco

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