terça-feira, 19 de julho de 2016

Metade das licitações de PPPs estão travadas


Desde o começo de 2015, foram abertas no país 33 licitações de parcerias público-privadas, mas 16 estão suspensas ou foram canceladas -geralmente, por problemas judiciais, aponta o Radar PPP.
No período, seis tiveram sucesso. “É uma taxa muito baixa”, afirma Bruno Pereira, sócio da consultoria. “O número, porém, pode melhorar. Ainda há onze processos em andamento, e parte dos suspensos podem ser retomados”, ressalta.

A interferência de órgãos judiciais, como tribunais de contas e Ministério Público, é apontada como um dos maiores entraves e um fator que gera insegurança jurídica. “Há um excesso de liminares que suspendem licitações, tanto que muitas delas, depois, são revogadas”, avalia o sócio do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck
.
São três principais motivos de suspensão, diz ele. “Há os casos em que são questionados os procedimentos [como falta de prazo ou de esclarecimentos], a qualificação financeira de outros concorrentes e as regras do contrato em si.”

O arrastamento da licitação faz com que os projetos apresentados fiquem desatualizados, afirma Leonardo Moreira Costa de Souza, sócio do Azevedo Sette Advogados. O ideal é que [o processo] dure, no máximo, seis meses. Em um ano, o cenário macroeconômico muda totalmente e há encarecimento dos custos.”

Outro problema central é a falta de expertise de muitas equipes que elaboram os projetos, especialmente no âmbito municipal. “Trata-se de um mecanismo inovador, é preciso haver uma capacitação do poder público”, diz Pereira.

Azevedo Sette Advogados

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