sábado, 2 de julho de 2016

RedePPP terá apoio do governo britânico para novos projetos no Brasil



A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) terá recursos do Prosperity Fund, um fundo do governo britânico destinado a dar suporte a projetos em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O recurso será utilizado para apoio institucional a oito projetos de PPPs do Brasil, todos liderados por membros da RedePPP, que é coordenada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A rede reúne 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, nesse momento de grandes dificuldades para as finanças do setor público, “é fundamental o investimento na área de parcerias público-privadas para ampliar as perspectivas de [desenvolvimento] no país”. De acordo com ele, a Bahia é um dos líderes do Brasil em contratos de PPP.

Segundo o coordenador da RedePPP, Rogério Princhak, que também lidera a secretaria-executiva de PPP da Bahia, o apoio do governo britânico viabilizará o auxílio de especialistas brasileiros e britânicos para o desenvolvimento de projetos importantes nas esferas estadual e municipal.

“Esses técnicos irão prestar orientações sobre legislações específicas, formas alternativas de garantias para os projetos, além de informações para que cada unidade possa implantar sua própria secretaria de PPP. Há necessidade de que o setor público esteja mais bem preparado para implementar os projetos, da fase de elaboração até a licitação”, ressalta Princhak.

Desenvolvimento das PPPs

Entre os objetivos da RedePPP está a criação de uma base de dados para apoiar o governo federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de novos projetos no setor. Além disso, a rede lançou, em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o MBA de PPPs e Concessões, o primeiro do Brasil especializado em parcerias público-privadas, que será iniciado em agosto com uma turma de 50 alunos.

A RedePPP objetiva promover ações necessárias à elaboração de políticas, à fixação de diretrizes e à harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, além de promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)

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